DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 604/2022. Nº Processo: 23106.000890/2021-18. Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1111/2021. Nº Processo: 23106.108428/2021-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001- 23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 1111/2021 fica acrescido o valor de r$ 321.152,30 (trezentos e vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 29/12/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106091139202376. Objeto: Aquisição de fios de sutura cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.013866/2024-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO MÉDICO LUCIO COSTA (CNPJ nº 19.737.103/0001-67). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/02/2024 a 22/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Edward Cattete Pinheiro Filho (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 069/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 519 / Unidade Acadêmica: MTC/FE / Área: Educação/ Candidatos Aprovados: 1. MURILO SILVA REZENDE; 2. ELIAS BATISTA DOS SANTOS; 3. SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ. 4. MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 5. DANIELA LAENDER CALDEIRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107023556202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus Campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107033556202394. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Áulio Gélio Alvez de Sousa, da Universidade Federal do Acre - UFAC, localizada no KM-04 da BR - 364, no bairro Distrito Industrial, na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107031983202338. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 718, de 29 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços de 29 de setembro de 2023 e Portaria nº 112 de vinte e três de fevereiro de 2024, que teve como último ato a prorrogação de prazo de entrega dos trabalhos, publicada no BS n. 5905 de 23/02/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra Dayane Moreira Duarte, CPF 35384089806, para, querendo, apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, defesa escrita nos autos do Processo nº 23005.013171/2023-59. Os autos do mencionado processo podem ser consultados, através de solicitação ao e mail [email protected]. Dourados, 27 de fevereiro de 2024. SOVIANA FOPPA Presidente da CPAD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.030739/2023-59. Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software de simulação matemática e ambiente de simulação baseado em diagrama de blocos para uso nas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa da UFMA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 278.877,58. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.011653/2023-27. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Bacabal-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 318/2023. Nº Processo: 23115.026292/2022-32. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 318/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do Contrato n° 318/2023 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Sexta, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de dezembro/2022 a novembro de 2023. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.184,17. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23115.022976/2022-65. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 110/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).