DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240068 Valor total R$ 14.145,00 20240069 Valor total R$ 33.240,00 20240070 Valor total R$ 33.240,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registros de Preços nº000/2024-01,02,03,04 Decorrente do Pregão 044/2023/Srp, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 00/00/2024, Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Para A Realização de Obras de Construção e Reforma de Pontes No Município de Salinópolis, Englobando As Zonas Urbana e Rural, Cuja As Empresas Vencedoras Foram: Y M Gorayeb Santos Com O Valor R$146.390,00, Jbr Construção Civil Ltda, Com Valor de R$584.800,00, Vidor e Heinecke Representações Ltda, Com Valor de R$13.778,32, Inovare Comercio e Serviços Ltda, Com Valor de R$8.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481. Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA CNPJº 83.334.698/0001-09. Contratada: POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 14.247.745/0001-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 81,76KM; VICINAL ESTRADA DO ARACY, COM EXTENSÃO DE 6,86KM; VICINAL EXPEDITO RIBEIRO, COM EXTENSÃO DE 4,82KM; VICINAL MAURICIA, COM EXTENSÃO DE 2,14KM VICINAL ESTRADA DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 6,09KM; E VICINAL COMUNIDADE BOM JESUS, COM EXTENSÃO DE 2,37KM, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 016/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 20240001; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E SECRETARIAS INTEGRADAS, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 295.612,44 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração. / 0303.041220003.2.016 Manutenção da Representação da Prefeitura em Belém. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024 CONTRATO 20240002; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 58.445,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240003; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 42.379,44 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 1010.082440009.2.114 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 1010.082430013.2.111 Implantação do Centro de Referência a Assistência Social - CREAS / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: Fo n t e de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240004; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 107.891,30 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. / 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30% / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 15410000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAF / 15430000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAR. VIGÊNCIA: : 05/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240006; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E SECRETARIAS INTEGRADAS, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 146.928,07 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração. / 0303.041220003.2.016 Manutenção da Representação da Prefeitura em Belém. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240007; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 76.803,19 (setenta e seis mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240008; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 35.710,30 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 1010.082440009.2.114 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 1010.082430013.2.111 Implantação do Centro de Referência a Assistência Social - CREAS / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 16600000. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 20240009; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 185.630,35 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. / 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30% / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 15410000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAF / 15430000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAR. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e G S Colares Distribuidora Ltda. Valor: R$ 77.730,00 (setenta e sete mil setecentos e trinta reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CONTRATO Nº 007/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 24.363,00 (vinte quatro mil trezentos e sessenta e três reais). Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. CONTRATO Nº 008/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Branco & Correa Ltda. Valor: R$ 1.728,00 (mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CONTRATO Nº 009/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J S Lima Comercio Ltda. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. CONTRATO Nº 010/2024 - SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de um Malocão no Parque da Cidade, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e YKJ Bacelar Construção, Com. e Serviços Ltda. Valor: R$ 65.971,15 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Modalidade: Tomada de Preços. Data da Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 040/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nell Engenharia Eireli. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato 040/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na Construção de ponte de madeira com extensão de 440m de comprimento e 2m de largura, localizada na comunidade Piraquara com coordenadas S 02º 16' 16,8" / W 055º 40' 15,40", no município de Santarém/Pa - Convênio nº 174/2022-SETRAN, com fundamento no art. 65, §8 da lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Data da assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade Sagrada Família. Que Tem Por Objeto: Realização de Procedimentos Cirugicos Eletivos no Ambito do Sistema Unico de Saude. O presente termo aditivo tem por objetivo o repasse do recurso de R$ R$1.026.040,86 (um milhão, vinte e seis mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), para os profissionais da enfermagem. Fundamentação: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM n° 1.355, Lei n° 2912/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.08.2024 a 17.10.2024. Execução: 01.03.2024 a 01.05.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500