Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/02/2024 · pág. 8

DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 1.765.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.765.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 34.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 34.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 500,00
04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 5.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 500,00
09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 1.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200016 1 1.700.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 6.343.015,28
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 6.343.015,28
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV 6.343.015,28
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 6.343.015,28
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO 600.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO 600.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 60000000
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. .,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 600.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 43.464,20
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 43.464,20
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
4346420
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 43.464,20
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 3.075.394.422,74

ANEXO DO DECRETO Nº35.880, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 22.910.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL 2.600.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 1.600.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 900.000,00
900.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 20.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 1000000000
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS. ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 10.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 10.000.000,00
10.000.000,00
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 310.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS
310.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 310.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 112.885.073,59
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 2.973.790,00
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊN
20758 - Apoio à realização de ações na área de comunicação e eventos.
CIA E INTEGRIDADE. 85.299,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 85.299,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário
2.880.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.880.000,00
10.302.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊN
20756 - Auditoria das unidades de saúde.
CIA E INTEGRIDADE. 8.491,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 8.491,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - C ORSIS 1.319.983,00
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO EM SAÚDE.

20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde
500,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500,00
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇ
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde
ÃO EM SAÚDE. 500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 500.000,00