DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
15
ANEXO DO DECRETO Nº35.880, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
FONTE | ID. USO | VALOR 514.316,00 |
|---|---|---|---|
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06181196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
514.316,00 | ||
| .. - . 10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
514.316,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.700.2200082 | 1 | 514.316,00 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
3.579.163,44 3.579.163,44 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 100000000 | ||
| 11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | .., 1.000.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC. |
2.579.163,44 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÃO |
1.500.9100000 | 0 | 2.579.163,44 820141237 |
| - Ç Ç 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
.., 201.412,37 |
||
| 06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. |
201.412,37 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 201.412,37 |
| 18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 8.000.000,00 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP |
8.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
1.500.9100000 | 0 | 8.000.000,00 1145750000 |
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
.., 10.570.500,00 |
||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 Aii d d |
3.200.000,00 | ||
| 0069 - qusção e Sementes e Muas. 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 3.200.000,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. |
2.309.900,00 | ||
| 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.309.900,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. |
1.092.500,00 | ||
| 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.092.500,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. |
1.552.600,00 |
||
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES Á |
1.500.9100000 | 0 | 1.552.600,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Auisião de Sementes e Mudas |
2.000.000,00 | ||
| qç . 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.000.000,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
415.500,00 | ||
| 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 415.500,00 |
| 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. |
787.000,00 |
||
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 446.000,00 446.000,00 |
| 20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME | |||
| .. . 10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 341.000,00 341.000,00 |
| 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL 20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. |
100.000,00 100.000,00 |
||
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
7.699.986,00 7.699.986,00 |
||
| 12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALI 11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. |
DADE. | 500.000,00 | |
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS É |
1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO. 11288 - Construão e Auisião de Euiamentos ara Escolas Estaduais de Ensino Médio |
4.000.000,00 | ||
| ç qç qp p . 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.570.2200082 | 1 | 4.000.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
1.500.000,00 | ||
| 11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.570.2200082 | 1 | 1.500.000,00 |
| 12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. | 109998600 | ||
| 11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.550.9200000 | 1 | .., 1.099.986,00 |
| 12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. | |||
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. |
100.000,00 | ||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.550.9200000 | 1 | 100.000,00 |
| 12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. |
500.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 27000000 SECRETARIA DA CULTURA |
1.570.2200082 | 1 | 500.000,00 306000000 |
| - 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA |
.., 32.000,00 |
||
| 13.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
32.00000 | ||
| 10649 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SECULT. | , | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
1.500.9100000 | 0 | 32.000,00 394.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. | |||
11370 - Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de Portarias. |
9.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 9.000,00 |
| 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos. |
9.000,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 900000 |
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. |
.. |
., 1.000,00 |
|
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. |
1.500.9100000 | 0 | 1.000,00 10.000,00 |
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade.