DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 149
PORTARIA Nº224/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 021.653-1-7, a viajar para Quixadá, Quixeramobim e Banabuiú, no período de 20 à 23/02/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias nas Delegacias das referidas cidades; conforme processo nº 10051.002983/2024-52, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº225/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI SUL da cidade de Juazeiro do Norte/CE, a viajar para Campos Sales/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica na Delegacia da referida cidade e atender a demanda do MP; conforme processo nº 10051.002811/2024-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2024-DIFIN DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA | Delegado | IV | 15/02/2024 | Juazeiro do Norte para Campos Sales | 0,5 | 64,83 | 32,41 |
| FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR | Inspetor | V | 15/02/2024 | Juazeiro do Norte para Campos Sales | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA | Inspetor | V | 15/02/2024 | Juazeiro do Nortepara Campos Sales | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 93,73 |
PORTARIA Nº226/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002821/2024-14, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2024-DIFIN DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D |
IÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDO | TOTAL(R$) | ||||
| CARPEGIANE FERNANDES DA SILVA | Inspetor | V | 12.02.2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA | Escrivão | V | 12.02.2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
PORTARIA Nº227/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar para Brasília, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso que se encontra atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória I – CDP I; conforme processo nº 10051.002342/2024-06, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2024-DIFIN DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
| CARGO/ | Í | DIÁR | IAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRÉS. | TOTAL(R$) | CUSTO (R$) | (R$) | (R$) |
| Tarcísio José Moreira Coelho |
Delegado | IV | 26 a 28/02/2024 | Fortaleza – Brasília – Fortaleza |
2,5 | 166,49 | 60% | 665,96 | 166,49 | 4.770,99 | 5.603,44 |
| José Silvanio Vieira Pinto |
Inspetor | V | 26 a 28/02/2024 | Fortaleza – Brasília – Fortaleza |
2,5 | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 | 4.770,99 | 5.480,74 |
| TOTAL | 11.084,18 |
*** *** * PORTARIA Nº229/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.001880/2024-75, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2024-DIFIN DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDGLEUSON LIMA INGA | Inspetor | V | 31/01/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FIRMICLEY ARAUJO FIRMINO | Inspetor | V | 31/01/2024 | RussasparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |