DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTÔNIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N° 717/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:962C5B70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°145/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS, portador do CPF: 043.393.163-93 RG: 2005034011260, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EA9D71C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°146/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. MICHAEL FERREIRA RODRIGUES, portador do CPF: 624.156.793-48 RG: 20200088062, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1ECAFF40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 007/2024/SAF
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ALDEMIR RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO, 03 (três) diárias para a Cidade de CRATO - CE, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024, a fim de participar das formações para fortalecer as políticas públicas direcionadas aos museus cearenses no qual será abordado assuntos referentes a criação e gestão de museus, documentação em museus, conservação em museus e educação museal. §1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$240,00 (duzentos e quarenta reais)das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de Fevereiro de 2024
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 3424014-4, SSPDS/CE CPF N°: 845.441.803-25 ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino De Oliveira, 17, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:E066CE6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 008/2024/SAF
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL, ocupante do cargo deCOORDENADOR