DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:3E35CEE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 65.2024
PORTARIA Nº 65/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1, brasileiro, RG nº. 2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a partir de 02/03/2024 à 01/09/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3E01F03D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 66.2024
PORTARIA Nº 66/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOVERLANE MARTINS PAULINO, Matrícula nº 160952-1 brasileira, RG nº. 99098162410/SSP-CE, CPF 004.249.493-18, com lotação na Secretaria de Saúde por um período de 01 (um) ano a partir de 08/03/2024. . .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024 +
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:072A54BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67.2024
PORTARIA Nº 67/2024
Prorrogar Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva ELIZETE KELMA CONSTÂNCIO CORIOLANO, Matrícula nº 161209-3, brasileira, RG nº. 20020151200691/SSP-CE, CPF 901.260.253-04 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/02/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6C75E90F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.28.1 para a prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SEDAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de março de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda- feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 28 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE