DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:921CE1B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EXAME E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE RECLASSIFICAÇÃO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15.02.001/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, promove exame e julgamento dos requerimentos de reclassificação de colocação apresentados pelos candidatos convocados por meio do Edital de Convocação nº 15.02.001/2024 para exercerem as suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, da forma adiante disposta:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO CLAS. NOME DATA DO REQUERIMENTO STATUS DO REQUERIMENTO 28ª VALDENIA DEUSA DA SILVA 21/02/2024 DEFERIDO PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA CLAS. NOME DATA DO REQUERIMENTO STATUS DO REQUERIMENTO 11ª MARIA THAINARA PEREIRA DOS SANTOS 21/02/2024 DEFERIDO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de fevereiro de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:47BDCD15

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora R FURLANI ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 4.051.587,64 (quatro milhões cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CAC2D396

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA

PORTARIA N.º 27.02.002/2024 De 27 de fevereiro de 2024.

CRIA COMISSÃO EXAMINADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O ANO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. JONAS DAMASCENO VARELA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão Examinadora do Edital de Chamamento do Calendário Esportivo para Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e realização das atividades do Calendário Esportivo no Município de Barbalha do ano de 2024.

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Presidente: Antonio Vitor Ferreira de Araújo
CPF N.º 988.414.833-34

Membro: Danisio de Araújo Lopes CPF N.º 004.123.433-34

Membro: Poliana Pereira do Nascimento CPF N.º 058.152.953-70

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de fevereiro de 2024.

JONAS DAMASCENO VARELA
Secretário Municipal de Juventude e Esporte Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:15B14401

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.003/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Francisca Apolinário dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 697.875.903-10