DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (PAEFI - MAC) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F5EF14FB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta cinco reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:72EB3AA0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DB2809F4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 29.02.001/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E SELEÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA – 3ª EDIÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelas Lei municipal nº 2.607/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – CRIAR a Comissão de Organização e Seleção dos Bolsistas do Projeto Bolsa Jovem – 3ª Edição, do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º – NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão:

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Presidente da Comissão CPF: 018.222.633-60 EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO CPF: 025.261.953-65 EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR CPF: 069.991.363-27 JOSE JACOB PEREIRA NETO CPF: 951.600.863-15 JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA CPF: 676.825.293-34 AMANDA AMARAL DA SILVA CPF: 665.498.763-20 Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Barbalha – CE, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria nº 03.01.023/2022
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:40C0311E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.8

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.01.07.8. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e Crisares Ferreira da Fonseca. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Av. Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da sede da S.T.D.S.M.H, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do