DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
DESTE PROCESSO que se realizará no dia 02 de Abril de 2024 (02/04/2024), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA, Presidente da CPL. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:287DAF5C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01, OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
USO
DE
UMA
PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
BOA VIAGEM/CE, CUJO VENCEDOR FOI A EMPRESA: M2A
TECNOLOGIA LTDA (EPP), PELO VALOR GLOBAL DE R$
35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS),
COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART 75, INCISO II, DA
LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27 DE FEVEREIRO DE 2024 E POSSUI VIGÊNCIA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:7A1A149B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.28.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Nomear o(a) Senhor(a) Danilo de Carvalho Oliveira, portador(a) do CPF nº 605.949.673-33 e RG n.º 2007735780-3 SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR– DSE-2 junto à Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 28 dias do mês de fevereiro 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8BBDB2FA
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa CMC – COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 23.201,15 (vinte e três mil duzentos e um reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO eRAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa L F DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.335,75 (trinta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO eFIHAMA BEATRIZ FLORENCIO NUNES DA SILVA
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 50.483,79 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO eMARIA ELIZEUDA DE OLIVEIRA SANTOS. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:2D2D1BE4
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales