DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por objetoaREFORMA DO MERCADO PÚBLICO VANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO NA RUA NORBERTO RODRIGUES NO CENTRO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Classificado(s): 1. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; 10. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11. R S M PESSOA LTDA. Desclassificado(s): 1. REAL SERVICOS LTDA. Sagrou-se vencedor e classificado:RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.079.695,71. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B04934B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº053/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 29 de fevereiro de 2024, para transportar os pacientes, Gustavo Lopes Estevão para o Hospital do Coração Messejana, Welligton Lima Lopes para o Hospital Leonardo da Vinci e Maria Iraci da Silva para o Hospital José Martiniano de Alencar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 28 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1B3308C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/26 – Processo Originário: PE 029/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABIENETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$ 63.584,64 (Sessenta Tres Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Antonio Barroso Nogueira (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4CB8C012

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/07 – Processo Originário: PE 029/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Contratante: Secretaria de ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$ 26.652,60 (Vinte Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Antonio Barroso Nogueira (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EE6B65AB

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/21 – Processo Originário: PE 029/2023-SEAFIN – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$ 29.317,86 (Vinte Nove Mil, Trezentos e Dezessete reais e Oitenta e Seis Centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54,