DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.044.214/0001-28 representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA. Valor Global R$ 64.401,55 (sessenta e quatro mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004; 0502.10. 301. 0633.2.006; 0502.10.305.0635.2.014; 0502.10 302 0634 2.011. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto É a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.18

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.18. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.044.214/0001-28 representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA. R$ 72.156,68 (setenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária 0601.08.122.0112.2.017; 0602.08.244.0225.2.028; 0602.08.243.0225.2.021; 0602.08.244.0221.2.022; 0602.08.244.0222.2.023; 0602.08.244.0225.2.027. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.19

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.19. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.044.214/0001-28 representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA. Valor Global R$ 1.993,59 (um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária 1401.13.122.0112.2.057 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMODO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA - Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.20

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.20. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.044.214/0001-28 representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, Valor Global R$ 1.993,59 (um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária 3001. 04 122 0112 2.074 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIADO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GILSON MACEDO MACHADO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1CDE453C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO VIRTUAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA- FEIRA)

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de Mombaça/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Mombaça, no Plenário Virtual, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 (QUINTA-FEIRA), para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do relatório referente às ações em saúde relativo ao 3º quadrimestre de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II do mesmo diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para AUDIÊNCIA PÚBLICA da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 (QUINTA-FEIRA), às 15h, no PLENÁRIO VIRTUAL, para apresentação abaixo discriminado.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF E DO RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES EM SAÚDE RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

Mombaça/CE; 26 de fevereiro de 2024

Assinado Digitalmente
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Presidente – Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:1110BF17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022401GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO. PROJETO/ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES