DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DFC11A57
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022402SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
26022402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.023/
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO
DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.900,00
(oitenta e um mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.
Mombaça - CE, 26 de fevereiro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E4C6089E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.02.28.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11768181), localizado no Sítio São Jeronimo – Distrito Cacimbas, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004 (quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 28 de fevereiro de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:DD37D9B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN
ORIGEM: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - IMAMN
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 08.970.780/0001-04
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de novembro de 2023, extinguindo-se em 20 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Ozelina da Silva (Presidente da ACRREMN)
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente Do IMAMN
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E6DF2B19
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200463 - IMAMN
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - IMAMN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR COM SISTEMA DE SOM PARA REALIZAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS PROFERIDAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA
CONTRATADO: AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo- se em 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima
ASSINA PELA CONTRATADA: Amarildo dos Santos Leitão