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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/02/2024 · pág. 66

DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DFC11A57

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022402SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 26 de fevereiro de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E4C6089E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.02.28.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11768181), localizado no Sítio São Jeronimo – Distrito Cacimbas, Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004 (quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 28 de fevereiro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:DD37D9B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN

ORIGEM: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - IMAMN

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 08.970.780/0001-04

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de novembro de 2023, extinguindo-se em 20 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Ozelina da Silva (Presidente da ACRREMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente Do IMAMN Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E6DF2B19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200463 - IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - IMAMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR COM SISTEMA DE SOM PARA REALIZAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS PROFERIDAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA

CONTRATADO: AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo- se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima

ASSINA PELA CONTRATADA: Amarildo dos Santos Leitão