DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

PRISCILA SOUZA BESSA Contratado(a)

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E8257D49

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 008.27.02/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2024 a 30.03.2024. Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

0000049 VINÍCIUS DE LIMA SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO 10/01/2023 a 10/01/2024

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 27 de fevereiro de 2024.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:DBF680C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 26224-SMAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS) CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00(quarenta mil reais, e (%) - 30,11%(menos trinta vírgula onze por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00. 15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00. 15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00. 15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 DATA DA ASSINATURA.........: 26 de fevereiro de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E8EC360A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA CE 166, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E O DISTRITO DE BREJO GRANDE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA E CONSTRUTORA EXITO EIRELI. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: GLEDSOM CONSTRUÇÕES. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE ―MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR‖, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, ―A‖ DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES – Presidente.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B0A9A925

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 212241-SME

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE VALOR TOTAL................: R$ 110.635,55(cento e dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo R$ 45.100,80 (quarenta e cinco mil e cem reais e oitenta centavos) para os serviços de manutenção R$ 65.534,75 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) o estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem trocadas.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 500.1001.00. 12.361.0024.2037- Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar/Ensino Fundamental. 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 500.1001.00, 553.0000.00. 12.361.0022.2052- Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 540.0000.00