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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/02/2024 · pág. 123

DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

Por fim, oportunizar aquelas pessoas que dispõem de seu tempo para realizar quaisquer tipos de comércio: barraqueiros, ambulantes etc... Oferecendo comidas e bebidas típicas e outros tipos de serviços, gerando assim uma renda para aqueles que fazem esta cadeia produtiva familiar e complementar no estádio, campos urbanos, campos rurais e nas quadras poliesportivas. PLANO DE AÇÃO Será designada uma equipe de trabalho da Secretaria de Juventude e da LDB no qual realizará o evento para desenvolver as ações preestabelecidas durante a realização dos eventos, tais como: 1. 01 Coordenador de Eventos da Secretaria de Juventude e Esportes; 1. 01 Supervisor Geral dos Eventos e Competições da prestadora de serviços. Estes coordenadores estarão condicionados a realizarem reuniões com clubes que participarão das diversas modalidades, bem como, dos eventos por categorias. Desenvolverão tabelas de jogos com suas respectivas datas e horários, como também criarão regulamentos que possam gerir os eventos. Com isso, buscarão sempre estar à disposição da Secretaria de Juventude e Esportes, para coordenarem todas às ações inerentes aos eventos. Jonas Damasceno Varela Secretário de Juventude e Esporte Portaria n° 03.01.007/2023

ANEXO 1 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Venho por meio do presente, requer a minha inscrição do Objeto, Um novo Olhar Para o Esporte da Secretaria de Juventude e Esportes, do Município de Barbalha-CE, conforme os dados abaixo e documentos anexos e no disposto no Edital/SEJUVE nº 001/2024.

DADOS CADASTRAIS Razão Social Nº CNPJ
Obs.: Endereço
E-mail principal para contato
Telefone celular Nome do representante/procurador
Nº CPF representante/procurador Telefone celular representante/procurador

Pelo presente Requerimento, como representante da entidade acima qualificado, declaro interesse na participação do Edital de Chamamento Público voltado ao esporte amador de forma geral. Declaro, ainda, que li o Edital e estou ciente das condições e obrigações estabelecidas neste Chamamento Público. Por fim, declaro que as informações e documentação por mim apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que qualquer declaração falsa implicará na eliminação deste Requerimento no processo de credenciamento do respectivo Edital de Chamamento Público. Acompanham este Requerimento: • Carta Consulta; • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, atualizado; • Documento de identificação do responsável legal (CPF e documento de identidade com foto) • Contrato Social e Última Alteração consolidada; ou Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, autenticados em cartório ou apresentados original e cópia, para validação; • Certidão Negativa de Débitos ou equivalente junto à Fazenda Nacional; • Certidão Negativa de Débitos • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; • Certidão de Regularidade junto ao FGTS;

Barbalha-CE, de de 2024.


Assinatura do Requerente ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO

MODELO DE PLANO DE TRABALHO - Edital nº 01/2024
1- DADOS GERAIS DA OSC Nome: CNPJ: Endereço:
CEP: Bairro: Ponto de Referência: Telefones: E-mail da Instituição: Redes Sociais oficiais da entidade para acompanhamento da execução do projeto:
UF: Cidade 2 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA OSC (PRESIDENTE/DIRETOR)