DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900060 60 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 13 DO EDITAL Nº 25/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Assistente em Administração - GOIÂNIA - RN, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Guaraciaba de Freitas Júnior, onde passa a ser o seguinte: . Candidato(a) Inscrição Pontuação na Prova Objetiva Pontuação Final Classificação Situação . Candidato(a) Negro(a) . Cargo: R02 - Assistente em Administração - GOIÂNIA . CLELMA ALVES DE BRITO 2326000189 87.0 87.0 1 Aprovado - Vagas Previstas . JEFFERSON PEREIRA MUNIZ 2326002810 86.0 86.0 2 Aprovado - Vagas Previstas . LUISMAR JUNIO DE SOUZA 2326002913 81.0 81.0 3 Aprovado - Vagas Previstas . BÁRBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA 2326000606 80.0 80.0 4 Aprovado - Vagas Previstas . RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS 2326004188 79.0 79.0 5 Aprovado - Vagas Previstas . WALLISON LUIS SANTOS DO NASCMENTO 2326000994 76.0 76.0 6 Aprovado - Vagas Previstas . THIAGO SALES VIEIRA 2326013659 74.0 74.0 7 Aprovado - Vagas Previstas . ANGELO MARCOS SILVA LUIZ 2326010516 74.0 74.0 8 Aprovado - Vagas Previstas . DANILO MESSIAS MORAES 2326012234 74.0 74.0 9 Aprovado - Vagas Previstas . ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS 2326001754 72.0 72.0 10 Classificado - Reserva Técnica . THAYNA MENEZES DA SILVA 2326006607 72.0 72.0 11 Classificado - Reserva Técnica . RAIMUNDO NONATO CORREIA NETO 2326006659 72.0 72.0 12 Classificado - Reserva Técnica . WERLANY DIAS DOS SANTOS 2326011786 71.0 71.0 13 Classificado - Reserva Técnica . DANILO JOSÉ OLÍMPIO 2326013135 70.0 70.0 14 Classificado - Reserva Técnica . WILLIAN THIAGO LOPES DE OLIVEIRA 2326007628 70.0 70.0 15 Classificado - Reserva Técnica . GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA 2326001349 70.0 70.0 16 Classificado - Reserva Técnica . JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS 2326013360 70.0 70.0 17 Classificado - Reserva Técnica . CAMILLA LUSTOSA DE BRITO 2326007184 70.0 70.0 18 Classificado - Reserva Técnica . STÉFANY JORDANA PEREIRA ROCHA 2326005783 70.0 70.0 19 Classificado - Reserva Técnica . KEVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS 2326000198 69.0 69.0 20 Classificado - Reserva Técnica . ADONAI XAVIER MOREIRA FILHO 2326000184 69.0 69.0 21 Classificado - Reserva Técnica . VANDERSON MORAIS BARBOSA 2326004217 79.0 79.0 22 Classificado - Reserva Técnica . GUARACIABA DE FREITAS JUNIOR 2326011114 71.0 71.0 23 Classificado - Reserva Técnica ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 015/2024. Processo 23070.004100/2024-62. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. Assinatura: 27/02/2024. Validade: 27/02/2024 a 26/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23088.025700/2019-16. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2019 por mais um período de 06 (seis) meses, assim como a alteração do item 7 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 56 (cinquenta e seis) meses. Vigência: 29/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.582,69. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da apostila: R$ 46.146,73. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.832,72. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 - C E P EA d de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º, Art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nas atividades constantes dos planos de trabalho da UNIFEI, de ensino superior, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, nas atividades pertinentes à pesquisa e à extensão, bem como quaisquer atividades de administração, conforme necessidade da UNIFEI. 1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que ministre as disciplinas da área do concurso em que for aprovado, bem como, a critério da Unidade Acadêmica, quaisquer outras disciplinas que constem da estrutura curricular do curso de graduação em que obteve formação. 1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo: . Classe / Nível / Regime de Trabalho Vencimento Básico R$ Retribuição por titulação R$ TOTAL R$ . Adjunto A/Nível 1/Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI. 1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente. 1.7. A reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, de que trata o § 2º, Art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, devido ao número insuficiente de vagas. 1.8. A reserva de vagas às pessoas negras, de que trata a Lei nº 12.990/2014 não se aplica a este Edital, devido ao número insuficiente de vagas. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. O período de inscrição está relacionado no Anexo deste Edital. 2.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 2.3. São requisitos para a inscrição no concurso: I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país; II. Possuir documento de identidade válido no país e; III. Ter recolhido a taxa de inscrição por meio do documento gerado pelo sistema SIGRH. . Classe / Nível / Regime de Trabalho TAXA - R$ . Adjunto A / Nível 1 / Dedicação Exclusiva 200,00 2.4. A inscrição somente será confirmada após a identificação eletrônica do pagamento da taxa. O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente para efetivação da inscrição. 2.5. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento for realizado após o prazo de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 2.6. A confirmação da inscrição será publicada no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-10-2024/, até o 10º dia útil após o fechamento das inscrições. Caso não seja confirmada a inscrição, após o 10º dia útil o candidato deverá entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI, por meio do e-mail [email protected]. 2.7. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento. A UNIFEI não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 2.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UNIFEI. 2.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e o recebimento da inscrição. 2.10. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. 2.11. Candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas, mas não se manifestou no ato da inscrição, fará as provas nas mesmas condições que os demais candidatos. 2.12. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.