DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900195 195 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 284/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143547/2023. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 285/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143545/2023. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 295/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio da documentação e habilitação passando para às 18h do dia 22 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143554/2023. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA COMUNICADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023, PROCESSO SEI Nº 144.00008455/2023-70, OBJETO: EQUIPAMENTOS MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO E BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSADA COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO INFORMAMOS QUE O PRESENTE PROCESSO FICOU FRACASSADO Marília/SP, 28 de fevereiro de 2024 MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO Diretor Técnico II GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 007/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA DIVERSAS LOCALIDADES (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023.854.10111) . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 209/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 294/2023, em relação aos itens 20, 21 e 33 e 34 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 6976/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central, destinados aos hospitais do estado. Palmas, 28 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI R E T I F I C AÇ ÃO PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. O Município do Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por conveniência e oportunidade retificar as informações abaixo, uma vez que não haverá prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados: Justifica-se que o número do Convênio na publicação do extrato do contrato (publicação do dia 28/02/2024, Edição 40, Seção 03, página 179), foram publicados por um simples erro material conforme publicado no Diário Oficial da União. Resolve, portanto: ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA. LEIA-SE: 1. OBJETO - Contrato de Repasse, n° 903200/2020. Bujari-AC, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato 351/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Comunidade Santa Luzia. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 351/2021 por mais 11 (onze) meses a contar da assinatura, prolongando-se até dia 20.07.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 20 de agosto de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato 946/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ: 09.079,590/0001-64. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Variante III. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 946/2022 por mais 08 (oito) meses a contar da assinatura, prolongando-se até dia 16.07.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 16 de novembro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE, pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 Processo Nº 1356/2022 Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1210-12,para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas: 1) Razão Social: OAKMONT LTDA, inscrita no CNPJ: 44.816.310/0001-54, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 01 - R$ 684,00, 34 - R$ 2.990,00, 52 - R$ 4.985,00, 54 - R$ 438,00, 55 - R$ 2.148,00, 57 - R$ 472,00, 60 - R$ 998,00 e 64 - R$ 1.830,00; 2) Razão Social: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:02 - R$ 1.890,00, 21 - R$ 23.500,00, 28 - R$ 2.280,00, 33 - R$ 3.000,00, 35 - R$ 1.940,00, 47 - R$ 600,00, 62 - R$ 450,00 e 71 - R$ 1.950,00. 3) Razão Social: FAC COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.594.649/0001-06, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:03 - R$ 486,00, 04 - R$ 450,00 e 24 - R$ 470,00. 4) Razão Social: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.567.214/0001-06, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:05 - R$ 7.942,00, 08 - R$ 803,00, 18 - R$ 8.865,00, 38 - R$ 980,00, 39 - R$ 2.789,92, 40 - R$ 960,00, 53 - R$ 128,00 e 69 - R$ 310,00; 5) Razão Social: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.093.723/0001-83, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:09 - R$ 4.900,00, 27 - R$ 17.500,00, 29 - R$ 27.998,95, 41 - R$ 469,70, 42 - R$ 120,00, 50 - R$ 2.500,00, 51 - R$ 2.500,00 e 65 - R$ 1.300,00; 6) Razão Social: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n. 21.971.041/0001-03, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:11 - R$ 870,00, 12 - R$ 1.550,00 e 13 - R$ 1.258,00; 7) Razão Social: M S SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ n. 22.172.177/0001-08, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:14 - R$ 1.400,00, 20 - R$ 678,00 e 72 - R$ 220,00; 8) Razão Social: E.W MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n. 33.494.615/0001-70, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:15 - R$ 3.229,00, 36 - R$ 507,49, 56 - R$ 1.580,00 e 59 - R$ 2.296,49; 9) Razão Social: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 28.820.255/0001-10, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:17 - R$ 29.870.76, 31 - R$ 7.158,00 e 46 - R$ 1.960,98; 10) Razão Social: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ n. 15631700/0001-51, vencedora dos seguintes itens e valores unitários:26 - R$ 6.528,00, 45 - R$ 2.334,00 e 66 - R$ 482,00; 11) Razão Social: TATA COM DE EQUIP PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME, inscrita no CNPJ n. 11.088.993/0001- 11, vencedora do seguinte item e valor unitário:30 - R$ 14.500,00; 12) Razão Social: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.896.988/0001-75, vencedor do seguinte item e valor unitário:44 - R$ 2.506,00; 13) HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ n. 05.743.288/0001-08, vencedor do seguinte item e valor unitário:70 - R$ 100.000,00. Tarauacá, 21 de fevereiro de 2024. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita