DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.037517/2021-18), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público MARCOS LINS FAUSTINO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 2443630, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.008874/2024-11), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública GLAUCE MARIA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233255, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25018.000238/2024-520, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ANTONIO LOPES CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0508675, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.019262/2024-54), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública CARMELITA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526332, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AGNALDO SOARES BARBOSA , matrícula SIAPE 0505836, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001324/2023-32) Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO BACELAR DE LIMA, matrícula SIAPE 0503576, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001752/2023-65) Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARIVALDO DE SOUZA LOBO SOARES, matrícula SIAPE 0488795, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000682/2023-28) Nº 49 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DELMA MARIA BEZERRA MACEDO DE FRANCA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0488029, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000045/2024-32) Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DENISE WEBER DOS SANTOS E SANTOS, matrícula SIAPE 0536547, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001953/2022-81) Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ELIVALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0488493, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000668/2023-24) Nº 52 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EUGENIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0501670, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000121/2023-29) Nº 53 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHO, matrícula SIAPE 652638, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001062/2023-14) Nº 54 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HUMBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0501388, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001669/2023-96) Nº 55 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IARA GESTEIRA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE 0537005, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001299/2023-97) Nº 56 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO BARBOSA, matrícula SIAPE 0485324, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000968/2023-11) Nº 57 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE MARQUES, matrícula SIAPE 0758886, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001960/2023-64) Nº 58 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO CORADO DE MELO, matrícula SIAPE 0488226, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001356/2022-57) Nº 59 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO SANTOS BANDEIRA , matrícula SIAPE 0486535, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000915/2023-92) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Nº 34 - Conceder aposentadoria voluntária a MAURO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0547992, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000050/2024-53). Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE Nº 500422, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000077/2024-46). Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária integral a SEBASTIÃO MACEDO E SILVA , matrícula no SIAPE nº 1084940, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000048/2024-84). Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária a GERSON JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula 0546019, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000079/2024-35). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EUGÊNIO LUCIO VIEIRA, matrícula no SIAPE nº 0500218, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000090/2024-03) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES