DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RUBENITA GOMES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0588159, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, (Código: 49021), e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25019.000381/2024-34). Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA AUGUSTA LEITE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0475322, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.000217/2024-27). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria a servidora KARLA DANTAS EULALIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 0571715, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria a servidora SANDRA MARIA DE SALES MACHADO, matrícula SIAPE 0571320, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA N° 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria a servidora MARIA ALVES DE LUCENA SILVA, matrícula SIAPE 0571684, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 71 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARILDA GONCALVES DE MENEZES, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0572345, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000129/2024-45). Nº 72 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO CIRILO FIL H O, Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509742, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001822/2023-54). Nº 73 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDILSON ESTEVAM DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°0509858, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001365/2022-17). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO NOGUEIRA DE SOU T O, Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509756, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.000294/2024-05). Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO, Auxiliar de Laboratório - 8 horas, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0517206, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003793/2023-65). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013009/2023-04, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à MONICA DINIZ, Matrícula SIAPE 1.185.643, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cabo Frio, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.005564/2023-54, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 6.647.080, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002211/2023-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a WILLIAM LOURENÇO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.429.969, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.009242/2023-84, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ADRIANO HASSEL ROCHA, Matrícula SIAPE 6.653.143, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Miracema com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002976/2023-32, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ELI PEREIRA SERRA, Matrícula SIAPE 0.653.000, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Barra do Piraí, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA