DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 29.02.2024/01 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1. Partes: o Município de Abaiara, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Abaiara/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:4C74E5FF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 29.02.2024/02 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2024.01.30.1. Partes: o Município de Abaiara, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 764.847,50 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Abaiara/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:619E665B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.03

A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de empresa para a prestação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno de almoxarifado, combustíveis, patrimônio, doações, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas no E-mail [email protected].

Abaiara/CE, 29 de fevereiro de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:4814C1B0

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.01