DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

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Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:57416053

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 002/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ERENILDA LOPES MONTEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA, no dia 28 de fevereiro de 2024, que irá participar do Seminário Estadual do PAA-Leite. Local: Teatro Nila Soárez (5º andar-UNI7), situado na Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, n° 1395, Luciano Calvacante, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2008430199-0, SSPDS/CE CPF N°: 082.627.943-03 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão Lucena, N°439, Altaneira – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:918622A4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 024/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de ABARÉ – BA, no dia 26 de fevereiro de 2024, a fim de transportar o paciente Francisco Pereira da Silva que o mesmo se encontra doente, diabetes e hipertenso, precisará de cuidados da família e por isso está sendo transferido na ambulância móvel para a cidade de Abaré – BA. §1°. O valor da diária é deR$400,00 (quatrocentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$400,00 (quatrocentosreais) da Diária.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:2002034083674SSPDS/CE CPF N°:041.145.863-93 ENDEREÇO:RuaPadre Agamenon Coelho, n°154, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C92DE2BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 02.01/2024-DL, proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.01/2024-DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, E GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira de Araripe. CONTRATADA: A. A. FRAGOSO - EPP DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de fevereiro de 2024 VALIDADE DO CONTRATO: até 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 23.004,00 (vinte e três mil e quatro reais) ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas ASSINA PELA CONTRATADA: Aleff Amaro Fragoso - Proprietário

Araripe/CE, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:A5F6C53C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202023.08.21.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202023.08.21.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.036-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: RAIMUNDO PEREIRA GOMES inscrito no CPF Nº 103.118.903-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 21/02/2024 à 21/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO(A): RAIMUNDO PEREIRA GOMES.

Aratuba/CE, 21 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:819D6164