DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:976DF407
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.023/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 023/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JJ. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB N°023/2023-AD-SEDUC, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 419.138,10 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO.
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0B8574D7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.023/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 023/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB N°023/2023-AD-SEDUC, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON ROGÉRIO DE MELO ARAÚJO.
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2332E156
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 - PP - DIV
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a realinhamento de 5% (cinco por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum e 2,6% (dois virgula seis por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel.
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3EC7198F
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 - PP - DIV
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 3,51% (três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum.
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.