DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.02.29.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.27.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Henry Freitas), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2024, com duração de 1h40m, em comemoração alusiva ao 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56 – Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/02/2024 – Vigência: 90 (noventa) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Leonardo Martins de Medeiros (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:965B1403

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA RECEBIMENTO DO ENSINO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: TM TIMBO CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVICOS LTDA; M L N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R A CONSTRUTORA LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; R S M PESSOA LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/03/2024 às 09h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:274F9D0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.010-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035.00-FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033.00-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 10.122.0402.2.030-FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ / 06.02 10.305.1005.2.037.00- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: EMPRESA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA- ME. ENDEREÇO: RUA DAMIÃO DE SOUZA AIRES, Nº 728, BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ: 35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO MUNICIPAL: 389. VALOR: R$ 28.398,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS NOVENTA E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:72313FE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.011-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: EMPRESA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME. ENDEREÇO: RUA DAMIÃO DE SOUZA AIRES, Nº 728, BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ: 35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO MUNICIPAL: 389. VALOR: R$ 5.600,0 (-CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:0E30B5FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO N º 2024.02.09.012-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A