DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ: 35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO MUNICIPAL: 389. VALOR: R$ 7.344,00 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE; ASSINA PELA CONTRATADA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7BE51BCF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO
2022.01.05.001 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-
SEINFRA, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(IP),
COMPREENDENDO
AS
ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA
E
DEMAIS
SERVIÇOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. CONTRATADA: SEVEN TECH EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5307B0AD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E DOS MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 07290224/2024.
Dispõe sobre a Revogação da Designação do Pregoeiro Oficial e dos Membros de equipe de apoio e adota outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art.1º. REVOGAR A DESIGNAÇÃO da função de PREGOEIRO OFICIAL do Sr. TIAGO DE ARAUJO LEITE, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da C.I. RG. 97*289, expedida pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º 961..-53, de conformidade com disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 27, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. REVOGAR A DESIGNAÇÃO dos MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, Sra. RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrito no RG nº. 20*464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 605..-44, o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG nº. 20*272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 035..*-19. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 02200123/2023.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:1A8CAD72
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PRESIDENTE E DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 06290224/2024.
Dispõe sobre a exoneração de presidente e de comissão de licitação e adota as seguintes providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CC-3 o Sr. TIAGO DE ARAÚJO LEITE, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da C.I. RG. 97**289, expedida pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º 961..-53. Art. 2°. EXONERAR os MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrita no RG nº. 20*464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 605..-44 e o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG nº. 20**272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 035..**-19. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 01200123/2023.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:03FE4E59
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 01/2024. O Município de Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que será realizado Chamamento Público/Credenciamento tombado sob n.º 01/2024. Objeto: Credenciamento de Candidatos, PESSOAS JURÍDI-CAS, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao