DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Candidata convocada:
NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO FRANCISCA ALINE OLIVEIRA PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LIMPEZA 1284992 7º
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E0726B1C
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), ao servidor (a) EDINACI ARAGAO MELO, inscrito no CPF nº 839.089.353- 34, da estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica do Munícipio.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 29 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:DB8A6603
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR FRANCIMAR ALVES FERREIRA,
inscrita no CPF: 037.684.207-52, do Cargo em Comissão da
Estrutura
Administrativa
como
CHEFE
DE
CONTROLE
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 29 de fevereiro de 2024. ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1CD9FC10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDOo Art. 51 da Lei no 8.213, de 24 julho de 1991, que regulamenta os Planos de Benefícios da Previdência Social, que prevê a aposentadoria compulsória aos 70 (setenta) anos de idade.
CONSIDERANDOo disposto no Art. 30, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o servidor JOSE VALMIR ALVES DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 284.733.023-20, matrícula n° 1352,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na
Secretaria de Educação Básica.
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30,
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de
2018.
Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para efeito de controle administrativo.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 29 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7E90BBF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR FREDE LIMA DE ARAÚJO, inscrito no
CPF: 031.579.653-79, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DE MEIO AMBIENTE do Município
de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 29 de fevereiro de 2024.