DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:7385B19E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Valderi Alves Bezerra Nome 465.426.203-20 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Fruticultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:784F07B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Bonfim Duarte de Oliveira Neto Nome 542.068.713-53 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Juazeiro Araçás.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F1FE9545

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

João Jonas de Oliveira Nome 573.789.753-20 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Barra do Cangati. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2ADD8B3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Valderi Alves Bezerra Nome 465.426.203-20 CNPJ/CPF Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Fruticultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:836D0742

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 41301012021 – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para a prestação de serviços de publicações legais em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas secretarias, bem como atualizar os dados da contratada. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde. CONTRATADA: Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria Pública Ltda. – EPP., (CNPJ: 11.439.609/0001-88), representada pela sua Administradora, Sra. Aurineide Vieira Santiago. VALOR GLOBAL: R$ 465.180,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e oitenta reais). SECRETARIAS, RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Agricultura e Pecuária 0701.20.122.0402.2.034.3390.39.00 22.150,00 Assistência Social, Trabalho e Habitação 0902.08.122.0402.2.056.3390.39.00 51.980,00 Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer 0801.13.392.0402.2.039.3390.30.00 22.150,00 Educação 0501.12.361.0402.2.018.3390.39.00 89.075,00 Finanças 0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00 63.025,00 Infraestrutura e Meio Ambiente 0601.04.122.0402.2.028.3390.39.00 127.725,00 Saúde 0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00 89.075,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 16/02/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias, Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:C3D04EF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ERRATA – PARA CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA DA TP 2150901/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ- ESTADO DO CEARÁ – ERRATA – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 2150901/2023 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Reformas de 07 (sete) Unidades Escolares no Município de Massapê-CE, foi evidenciado um erro de digitação no valor do lote 1: