DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100100 100 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Geografia Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial, com no mínimo Pós-graduação Latu Sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação ou áreas correlatas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.580,57 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.580,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.580,57 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 9/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 9/2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº 009 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28. Área: Administração Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23476.000035/2024-33 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Jeferson Ander ds Silva Camargo 85,90 . Desclassificado(a) Mariana Corrêa - . Desclassificado(a) Giuliana Loffredo Gutiérrez - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 4/CAMSDP/IFC, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 004 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, pag. 33. Área: Administração Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23475.002076/2023-93 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Daniel Borges dos Santos 93,57 . 2º Viviane Pedroso Silva de Oliveira 81,88 . Desclassificado(a) Luana De Lucca de Costa - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 8/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 8/2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 008 de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28. Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001867/2023-92 . Classificação Candidato Nota Final . - Não houve candidatos classifcados - IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 90/CAMSDP/IFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 90/2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 090 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2023, seção 3, pag. 47. Área: Geografia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23352.005410/2023-57 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Gustavo Formentin Modolon 9,1 IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158324 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23293.002993/2022-25. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 133.131.168-33 - ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.090,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.001408/2023-98. Pregão Nº 18/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 60.283,20. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158974 Nº Processo: 23486.001709/2019-31. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº10/2019 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus pecém e a empresa diagonal gestão de recursos humanos ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.187.088/0001-41. cláusula segunda - da rescisão 2.1. Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 10/2019, com efeitos a partir de 01/03/2024. 2.2. O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada do contrato nº 10/2019, especificamente no descumprimento dos itens 13.7 e 13.14 do termo de referência vinculado ao edital do pregão nº 01/2019. 2.3. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 78, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000325/2024-61. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 36.024,96. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158425 Nº Processo: 23149000249202411. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos para ração animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos constantes no edital e no termo de referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=152727.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 29/02/2024) 158425-26406-2024NE002024 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MARIA ANGELICA KRAMER SANT'ANA . OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 05/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIA ANGELICA KRAMER SANT'ANA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: JOANA BATISTA ROZAES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JOANA BATISTA ROZAES, pelo contratado.