DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, por meio de inscrição de servidores do ifg no 19º congresso brasileiro de pregoeiros e no 6º seminário nacional de obras públicas e manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 47.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDER DOURADO DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/01/2024, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Érika Marinho Witeze, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Éder Dourado dos Santos, contratado. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALEXIA REGINE COSTA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Maria Tâmara Guimarães Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alexia Regine Costa Silva, contratado. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANILO VIRGES RUY: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 20/01/2024, vaga decorrente do Afastamento do servidor Ruberley Rodrigues de Sousa para assumir a Diretoria-Geral, com lotação na Direção Geral do Câmpus Jataí. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Danilo Virges Ruy, contratado. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HIGOR REIS AQUINO CANEDO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 20/01/2024, vaga decorrente do Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Aline da Costa Luz, com lotação na Direção Geral do Câmpus Jataí. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Higor Reis Aquino Canedo, contratado. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDUARDO MARTINS DE CASTRO E SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 17/05/2023, vaga decorrente de licença para tratar de interesses particulares de Marllos Paiva Prado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Eduardo Martins de Castro e Souza, contratado. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KÉZIA GOMES DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 07/02/2024, vaga decorrente de afastamento para Licença à Gestante da servidora Alécia Maria Gonçalves. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 07/06/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Kézia Gomes de Oliveira, contratada. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEONARDO ALVES MESSIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Controle e Automação/Sistemas Microprocessados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 20/12/2023, vaga decorrente de licença para tratar de interesses particulares de aposentadoria voluntária de Monica Graziella de Paolis Bartholo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Leonardo Alves Messias, contratado. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOESLEY DOURADO BASTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geografia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 20/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 13/06/2023, vaga decorrente afastamento de licença à gestante de Marizangela Aparecida de Bortolo Pinto, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 10/05/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Joesley Dourado Bastos, contratado. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.054919/2023-19. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 22.816.081/0001-35 - KELLY SANTOS DA SILVA BARRETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para atender às demandas quanto aos jogos dos servidores do instituto federal do maranhão de forma específica para o ano de 2024, com previsão de realização no período de 06 a 09 de março,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 165.253,92. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). CAMPUS CAXIAS EDITAL Nº 62/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA INFO R M ÁT I C A O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.009053.2024-64. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática. Requisitos: Ciência da Computação; Sistemas de Informação; Engenharia da Computação; Engenharia de Software; Computação; Informática; Redes de Computadores; Sistemas para Internet; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou áreas afins, com pós-graduação, no mínimo, de especialista. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Caxias/MA, 29 de fevereiro de 2024 JOÃO DA PAIXÃO SOARES Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e dois) diplomas no período de 07/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 6039; 6243- 6245; 6247; 6327; 6356; 6372; 6438-6439; 6449; 6518-6521; 6523-6524; 6526-6528; 6530; 6533; 6535-6536; 6539; 6669-6670; 6672; 6674; 6677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23188.002347/2021-84. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, para estagiários do IFMT Reitoria. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EDITAL Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.