DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100136 136 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a INP - Institut National Polytechnique Toulouse, representada pela sua Presidente, Srª Catherine XUEREB. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 02/2024 a 02/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23115.003141/2023-97. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho e prorrogação até 25/05/2024.. Vigência: 27/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.609,33. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 018.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APROSOJA MN - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MEIO NORTE, Inscrita no CNPJ: 12.513.356/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0917575/2024 PROCESSO Nº 23115.006016/2024-10. Rescisão do Contrato nº 93/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLÁUDA SILVA LIMA, CPF *.523.903-, a contar de 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. EDITAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Ciências Exatas e da Terra / Matemática Lorena Soriano Hernandez - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Ambiental e Sanitária Eduardo Henrique Costa Rodrigues - 1º lugar George Colares Silva Filho - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus de Codó . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . EDUCAÇÃO / ENSINO E APRENDIZAGEM Laiz Mara Menezes Macedo - 1º Lugar Tercília Maria da Cruz Silva - 2º Lugar Maria Kelcilene da Silva Sousa - 3º Lugar Maria Leide da Silva Lima - 4º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 27/2024 PROCESSO N.º 23115.000713/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.003156/2023-43. Pregão Nº 147/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de cdc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 478.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para as salas de aula e laboratórios dos cursos de graduação em engenharia são essenciais para a melhoria continua da infraestrutura, a qual é fundamental para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do curso de Engenharia Elétrica da FAET e dos de Engenharia de Controle e Automação, Computação, Química, Transportes, Minas da FAENG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 61, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Renata Lázara de Araújo; Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pauleane Pereira Chagas; Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA Diretor Adjunto do ICET EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31/01/2024, seção 3, página 51, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Victor Augusto Santana da Mata; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Daniel Victor Alves Rezende; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Marcelo Augusto Moraes da Luz; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Katia Meirelles Duarte de Sousa; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA Diretor Adjunto do ICET FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto/Faculdade ou Departamento ou Curso de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Nutrição Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Nutrição, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em NUTRIÇÃO CLÍNICA E/OU CIÊNCIAS DA SAÚDE. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 19 a 22 de março de 2024, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário externo pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 36158211 e pelo site https://www.ufmt.br/instituto-faculdade/fanut/noticias?page=1. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício