DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23875.000236/2024-38) Nº 26 - Designar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Controle e Documentação (SCD.CRED), na Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000237/2024-82) Nº 27 - Designar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG.CGRAD), na Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000238/2024-27) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Damaris Tassotti Figueiredo Martins, Matrícula SIAPE nº 394368, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000831/2024-50) Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29-02-2024 a servidora Carla Cassiana Souza Bueno, matrícula Siape nº 1104110, CPF *.891.786-, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, código de vaga nº 0932132, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.001300/2024-84). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1369353 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FAMEB. Motivo do Afastamento: Participar de Reuniões de pesquisa científica na área de eco-epidemiologia de arboviroses na Emory University. Período do Afastamento: 08/04/2024 a 14/04/2024 Instituição: Emory University. Cidade: Atlanta País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 09/04/2024 a 14/04/2024. Processo: 23066.007121/2024-07 Nome: PAOLA BARRETO LEBLANC Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1566443 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: AFASTAMENTO DA SERVIDORA DOCENTE PAOLA BARRETO LEBLANC, PARA PARTICIPAR DE UMA MISSÃO CIENTÍFICA EM OUIDAH/BENIN, NO PERÍODO DE 22/06/2024 A 18/08/2024. Período do Afastamento: 22/06/2024 até 18/08/2024 Instituição: Laboratorio Arts Contemporains Cidade: Ouidah País: Benin Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.007913/2024-73. Nome: CARMELA SICA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2950921 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar do Ischia Group Theory 2024. Período do Afastamento: 03/04/2024 a 13/04/2024. Instituição: Universidade de Salerno Cidade: Salerno País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.009944/2024-69. Nome: WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1524786 Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/IGEO Motivo do Afastamento: Participar do 2024 American Association of Geographers Annual Meeting. Período do Afastamento: 16/04/2024 a 26/04/2024. Instituição: American Association of Geographers Cidade: Honolulu País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.005407/2024-40 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Na publicação do afastamento da servidora: SANANE SANTOS SAMPAIO, mat. SIAPE n. 1118107, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/02/2024, Seção 2, página 29. Onde lê-se: Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2024 a 31/03/2025 Leia-se: Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2022 a 31/03/2025. Processo: 23066.007179/2024-42. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001570/2024-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RISONETE BAT I S T A DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1089982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA SRH/R Nº 316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.008083/2024-44, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1250756, código de vaga nº 702344, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 01 de março de 2024. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 325 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ENILSON PALMEIRA CAVALCANTI, Matrícula Siape: 335375, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 259014, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (processo nº 23096.007569/2024-65) Nº 333 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ SARAIVA DA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria de Assis Saraiva, ocorrido em 16/01/2024, matrícula SIAPE nº 0333076, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.011763/2024-45) Nº 334 - Designar o servidor JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS, Matrícula Siape: 1009576, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.002218/2024-68) Nº 335 - Designar a servidora JANUSE NOGUEIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape: 1441444, Cargo: Odontólogo, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-03) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE da PRAC / U FCG , com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.002218/2024-68) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ RILDO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 336259, Cargo: Engenheiro, Classe: E, nível: I, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259852, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.005753/2024-71) Nº 346 - Nomear TAISSA SANTOS DE LIMA, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital N.º 2, de 31 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União N.º 172, Seção 3, Página 58, de 08 de setembro de 2020; reabertura do Concurso Público por meio do Edital N.º 2, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 81, Seção 3, Página 100, de 02 de maio de 2022; com a Homologação do Resultado Final através do Edital Reitoria/SRH N.º 3, de 15 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16 de setembro de 2022; e com a prorrogação da validade por intermédio do Edital N.º 5 Reitoria/SRH, de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. Edição N.º 169, Seção 3, Página 57, de 04 de setembro de 2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, nível I, em Regime de Trabalho T-40, com Dedicação Exclusiva, para a a Unidade Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades, código de vaga nº 261964, oriundo em virtude da exoneração de Crislainy de Lira Gonçalves. (processo nº 23096.010625/2024- 49) ANTÔNIO FERNANDES FILHO