DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100086 86 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CAROLINA ALVES RODRIGUES VIVEIROS, matrícula SIAPE n. 3376573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Imperatriz, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 1 de março de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação- Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação- Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 683549, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 683549, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante do processo nº 02001.014963/2022-20 e a Nota Técnica nº 19/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18453878), resolve: Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 250, de 09 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2, págs. 48 e 49, do Diário Oficial da União nº 30, de 14 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO UF . 10042112 SEILA ROSANGELA RIBEIRO MARTINS 26 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Corumbá MS Leia-se: . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10042112 SEILA ROSANGELA RIBEIRO MARTINS 26 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul MS RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426838, ocupado pelo servidor ALAN ROGERIO BARRETO PIRES, matrícula SIAPE nº 3298814, lotado na SUPES/AP, a partir de 21/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02004.000174/2024-43). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426487, ocupado pelo servidor LUCAS BORGES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3369018, lotado no SEPOL/CGFIS/DIPRO, a partir de 26/02/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo 02001.005079/2024-66). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Nº 362. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula Siape nº 0679133, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 426821, lotado na Superintendência do Ibama no Acre, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02002.002236/2023-91). Nº 363. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 0683549, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 429446, lotado na Auditoria do Ibama, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.026526/2020-97). Nº 364. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MOIZES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0684185, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 430023, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02004.000018/2024-82). DANIELE CORREA CARDOSO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 46-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Declarar a vacância da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, ocupada por ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, a partir de 23 de dezembro de 2023, data de seu falecimento. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 47-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar FERNANDA DE ANDRADE NOVAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 48-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologia de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA