DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001864/2024-54, resolve: EXONERAR, JOÃO FELIPE ANASTACIO PINTO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira e Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 125, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101926/2023-76, resolve: Designar a servidora RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1146062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio a Atividade Correcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Correição, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 126, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100754/2023-13, resolve: Designar a servidora JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, Analista Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1799528, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Instrução Prévia e Admissibilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Correição, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO CORTEZ, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX506XX, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.003743/2023-14). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 38, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX990XX, com fundamento no art. 20, incisos I a III e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, vacância do cargo (processo nº 03001.002409/2023-43). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA IBGE Nº 246, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03604.000071/2024-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MÁRIO LUIZ MOREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0763838, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição da 144ª ZE/NITERÓI, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, nos termos do Art. 365 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 247 - Designar BRUNO MORAES DA SILVA, CPF nº XXX.318.568-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 248 - Dispensar JOAO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.930.288-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. Nº 249 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. Nº 250 - Dispensar LUCAS CORTEZ GRESELE, CPF nº XXX.504.809-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. Nº 251 - Designar HIRAN HERNANE HURPIA, CPF nº XXX.693.878-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 97 Conceder aposentadoria ao servidor ADALTO MORAES RAMOS, matrícula nº 774434, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000274/2024-14). Nº 98 Conceder aposentadoria ao servidor AMANCIO GUERRA RAPOSO JUNIOR, matrícula nº 1362004, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000009/2024-67). Nº 99 Conceder aposentadoria ao servidor EVALDO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 772451, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.001158/2023-43). Nº 100 Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO YUTAKA YAMAGUSHI, matrícula nº 665271, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000106/2024-08). Nº 101 Conceder aposentadoria ao servidor GILSON VIGNATTI, matrícula nº 769380, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03632.000285/2023-35). Nº 102 Conceder aposentadoria ao servidor JORGE EDUARDO DE CARVALHO, matrícula nº 772114, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.001184/2023-71). Nº 103 Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS GOMES, matrícula nº 761518, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03607.000271/2023-29). Nº 104 Conceder aposentadoria à servidora MIRIAN CABRAL BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 774248, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000275/2024-51). Nº 105 Conceder aposentadoria ao servidor MOISES SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 767778, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000973/2022-41). Nº 106 Conceder aposentadoria ao servidor RENATO GONDIM PORTELA, matrícula nº 771535, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000010/2024-91). Nº 107 Conceder aposentadoria ao servidor SEBASTIAO SERGIO SERRANO, matrícula nº 769539, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Código 049001. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000935/2023-12). BRUNO TARANTO MALHEIROS