DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1775273, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Especial de Licitação de Concessões, código CGE-III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Secretaria Especial de Licitação de Concessões (SELC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANIBAL DURAES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1803163, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA/SDSI). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003760/2024-48, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, na Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação (SDSI). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000499/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear JOSIENE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assisente Técnico, Código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000482/2024-51, resolve: Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, SIAPE nº 1279989, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conservação, Restauração e Transição Ecológica (FCE 1.10), do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, na Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000571/2024-05, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO POLIDORO, SIAPE nº 1003484 para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas, Código FCE 1.10, no Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensado da Função que anteriormente exercia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000781/2024-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DIOGO CAIAFA MOREIRA LOPES FARIA, SIAPE nº 3338199, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Impactos Ambientais, da Coordenação-Geral de Enfrentamento a Crise Climática, no Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, a partir do dia 01 de março de 2024. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 168-Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DA CRUZ AZAMBUJA, matrícula nº 1210729, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM. Nº 169-Designar CARLOS ALBERTO DA CRUZ AZAMBUJA JÚNIOR, matrícula n° 1210729, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM, mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 170-Dispensar, a pedido, ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 171-Dispensar, a pedido, ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS. Nº 172-Designar THIAGO IKEDA E ARAUJO, matrícula n° 1922719, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Técnico-Científico, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no período de 04 a 27 de março de 2024, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº 021048 01 55 2024 4 00100 284 0023184 06, Cartório 3° Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Brasília-DF, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de Artífice, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do falecimento do servidor BENEDITO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 0446800, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Presidência, em Brasília-DF. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08126.000027/2024-73, resolve: