DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 0566834, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001900/2023-19. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001897/2023-25, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VIOLETA MARIA GONDIM JACOME portadora do CPF: 133.075.174-49, ocupante do Cargo: MEDICO, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Matr. SIAPE 6566834, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001899/2023-14. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE 0439203, ocupante do cargo de Técnico de nível médio, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000092/2024-76) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor Francisco Rodrigues de Oliveira Sobrinho, matrícula SIAPE 0490229, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, calculados de acordo com o Art. 26, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000010/2024-93) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Restabelecer com fulcro na Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 114, Seção 1, de 17/06/2020, o pagamento da beneficiária de pensão REGINA MARIA DE GOES GUITTI, matrícula 6789811, devida a comprovação de vida. (Processo nº 25023.000876/2023-13) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SYLVIO JOAO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0582623, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (COD 49027). (Processo nº 25019.000297/2024-11). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pelo apostilamento publicado na Edição Extraordinária do Boletim de Serviço MS nº 140 de 11/12/2023 devido as alterações do Decreto Nº 11.798, de 28/11/2023, publicado na Edição Extra B do Diário Oficial da União de 28/11/2023, e de acordo com o disposto na Lei n°14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019, resolve: Art.1°- Constituir comissão de apoio para auxiliar os agentes de contratação e pregoeiros oficiais na condução dos Pregões Eletrônicos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí: SERVIDORES CARGO MAT FRANCISCO SOARES DE SOUSA AGENTE DE PORTARIA 0571621 JAMES DEVYD ARAÚJO DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 1984536 JOÃO HENRIQUE DE S. T. JÚNIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO 1770808 JOAQUIM FERNANDES DE C. NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1035819 GUSTAVO DE ANDRADE PIEROT CONTADOR 3147929 Art.2°- Esta portaria em vigor na data de sua publicação. JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a MARIA GISELIA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 597.520.684-72, a partir de 15/02/2024, data do óbito do servidor JOSUE FERREIRA DE LIMA, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515741, CPF nº 498.313.214-72, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000572/2024-16). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/RS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Nº 16 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARCIA RAMÃO DE OLIVEIRA, matrícula 0539584, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC 4 7 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000189/2024-69). Nº 17 - Conceder aposentadoria ao servidor GLICERIO NAPOLEAO TEIXEIRA BIAGGI, matrícula 0483624, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000122/2024-24). Nº 18 - Conceder aposentadoria ao servidor HAMILTON MENDONÇA PERES, matrícula 0506515, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000175/2024-45). Nº 19 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS BOLDRINI PIERETTI, matrícula 0506643, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000163/2024-11). Nº 20 - Conceder aposentadoria ao servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula 0506747, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002810/2023-48). LUIZA DA SILVA COSTA