DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 14 Exonerar NATÃ RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º .525.417, do cargo de livre provimento de Assessor de Gestão e Administração, considerando a extinção deste cargo, em 29/02/2024. Art. 15 Nomear NATÃ RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º .525.417, para o cargo de Superintendente Institucional e Operação de Suporte (delegacias e sede), com início em 01/03/2024. Art. 16 Exonerar RAFAEL ALVES VILLELA, CPF n.º .763.737, do cargo de livre provimento de Coordenador Compras, considerando a extinção deste cargo, em 29/02/2024. Art. 17 Nomear RAFAEL ALVES VILLELA, CPF n.º .763.737para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, com início em 01/03/2024. Art. 18 Exonerar SONY DAVID DOS SANTOS MENDONÇA, CPF n.º .463.952, do cargo de livre provimento de Assessor de Desenvolvimento Humano Organizacional, considerando a extinção deste cargo, em 29/02/2024. Art. 19 Nomear SONY DAVID DOS SANTOS MENDONÇA, CPF n.º .463.952, para o cargo de Gerente Administrativo e Institucional, com início em 01/03/2024. Art. 20 Exonerar VIVIANE SILVA, CPF n.º .300.077, do cargo de livre provimento de Assistente Especial da presidência, considerando a extinção deste cargo, em 29/02/2024. Art. 21 Nomear VIVIANE SILVA, CPF n.º .300.077, para o cargo de Assessor de Expedientes Institucionais e Apoio à Diretoria, com início em 01/03/2024. Art. 22 A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto 11.246/2022, de 27 de outubro de 2022 e a Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 30 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a aprovação dessa portaria pelo Conselho Pleno do CRESS/SC, realizado no dia 26 de janeiro de 2024; resolve: Art. 1º Designar os seguintes trabalhadores para atuar como Agentes de Contratação: I - Letícia Teixeira Fagundes II - Bruna Helena da Rosa Branco Schauffert Parágrafo único - Os Agentes de Contratação acima nominados ficam designados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 2° Designar os seguintes trabalhadores para atuar como Equipe de Apoio aos agentes de contratação: I - Letícia Teixeira Fagundes II - Bruna Helena da Rosa Branco Schauffert III - Luiz Cesar de Oliveira Junior Parágrafo único - Em suas ausências e/ou impedimentos, o trabalhador será substituído pelo por qualquer membro da Comissão Permanente de Contratação ou pelos suplentes Cleverton Cidiclei Maciel e Thiago Fernandes Rodrigues. Art. 3º Designar os seguintes trabalhadores para comporem a Comissão Permanente de Contratação: I - Letícia Teixeira Fagundes II - Bruna Helena da Rosa Branco Schauffert III - Luiz Cesar de Oliveira Junior Parágrafo único - Em suas ausências e/ou impedimentos, o trabalhador será substituído pelo por qualquer membro da Equipe de Apoio disponível ou pelos suplentes Cleverton Cidiclei Maciel e Thiago Fernandes Rodrigues. Art. 4º Compete aos designados na presente Portaria dar cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e normativas correlatas. Art. 5º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato normativo as modifique ou revogue, conforme o art. 3º do Decreto nº 11.246/2022. Art. 6º - Os membros serão remunerados nos termos da Resolução CRESS-SC nº 09/2018 alterada pela resolução CRESS SC nº 16/2022. Art. 7º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, surtindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Florianópolis (SC), 1 de fevereiro de 2024. CHEYENNE VIEIRA MARQUES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA COREN-PI N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 15/01/2024, Seção 2, pág. 72, no título, onde se lê: CONSELHO REGIONAL DE SE R V I ÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO, leia-se: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ. (p/ Codou) Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001162/2024-06, resolve: Tornar público o nome dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/11/2023 a 31/01/2024: . NOME CPF V Í N C U LO . LILIAN MARLY CAMPOS CALDAS .463.801 -* Beneficiária de Pensão . LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA .354.427 -* Aposentado ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a aposentada IRACY PEREIRA DA ROCHA, CPF 095.878.611-91, Matrícula SIAPE nº 454932, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e- mail: [email protected], para tomar ciência ao DESPACHO DE DECISÃO Nº 42/2023/SEI- MCTI (11476614), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (8975034), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.021644/2021-64. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, o aposentado JAN PIETRO BUOSO MALOVANY, CPF 351.357.191-72, Matrícula SIAPE nº 0662593, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º andar, Asa Norte - Brasília/DF, ou contatar pelo e-mail: [email protected], para tomar ciência ao DESPACHO DE DECISÃO Nº 43/2023/SEI-MCTI (11476697), solicitação de Regularização Financeira/Cadastral, relatório do Tribunal de Contas da União (10341406), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.013729/2022-50. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo e solicitação de emissão de Guia de Recolhimento à União (GRU). O presente edital, na forma do disposto no Art. 47 da Lei nº 8.112/1990, fixa o prazo para quitação do débito em 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. - DARIO BORGES SOARES - Processo nº 23073.074601/2023-03 - Parecer nº 9/2024-COORDLEGNO - Despacho nº 138/2024-PRPROGEP. ÍCARO DUARTE PASTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1.Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de Novembro/ ano 2023, que não realizaram a comprovação de vida: . CPF Nome Tipo de vínculo . XXX. 543.508-XX CARMEN ROSA NIEVES PUJOL Aposentado . XXX. 159.948-XX JOSE MANOEL PONTINHA FILHO Aposentado . XXX.770.338-XX DARCY ALENCAR SOARES ZUCATO Pensionista . XXX. 436.308-XX MARIA MARGARIDA DE CARVALHO FERREIRA Pensionista 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ELAINE DAMASCENO