DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2022

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2022/SOP NUP nº. 43022.000909/2024-06, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.564/0001-95, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, inscrito no CPF/MF nº 024.442.643-04. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000909/2024-06, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao contrato nº 229/2022, encerrando-se no dia 22/04/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 22/05/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 20/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022

NUP: 43022.005107/2023-01

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO E&J/SS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/000130, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA E&J LTDA E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), inscrito no CNPJ sob o nº.47.143.089/0001-09, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAUJO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 323.613.603-06, portador do RG nº. 97031029976 SSP/CE ; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133, Bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.005107/2023-01, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 06 de setembro de 2024, findando em 05 de março de 2025 e do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 08 de março de 2024, findando em 04 de setembro de 2024 ao Contrato n.º 308/2022/SOP, cujo objeto consiste na execução da Pavimentação da Rodovia CE-176, Trecho: Entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), FRANCISCO ELIVAR ARAUJO(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2022/SOP NUP nº. 43022.000014/2024-63 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem com art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, conforme disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Contrato nº. 388/2022/SOP, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Delegacia de Polícia Civil de Aracoiaba – CE, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando no dia 26 de fevereiro de 2024, findando no dia 27 de maio de 2024.. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 27/05/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 22/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CETUS CONSTRUTORA EIRELI).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/SOP NUP nº. 43022.001218/2024-11, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001- 57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por sua representante legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Pro Wilson Aguiar, nº 380, apto.: 1302, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590 Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.001218/2024- 11, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 013/2023, encerrando-se o prazo de vigência no dia 03/08/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 03/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES