DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 65

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/NUP 22001.022999/2023-75 - IG: 1301749

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DI NAR ES CONST RUÇÕE S LT DA , estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.47300, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.022999/2023-75; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 4 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviços na Fonte Estado 544 no valor de R$ 9.173,50 (nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) representando 0,34 % (zero vírgula trinta e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 9.173,50 (nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) representando 0,34% (zero vírgula trinta e quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 025/034, 035/040, 041/047 e 048/054, Ofício nº 001625/2023 - SOP/ GECOPE, fl. 057/58, datado de 05 de dezembro de 2023 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 12/01/2024, fls. 064/065, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 31 DE JANEIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - Representante Legal da Empresa DINARES CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 08 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006958/202412 - PRE-RESERVA : 1302917

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA,Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88,neste ato representada pelo seu Secretário Escolar Sr. Romário Feitosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Altaneira/ CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50,representada neste ato pela Sra. PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação/ Cotação Eletrônica de nº 001/2023, publicado no DOE de 13/02/2023, de acordo com o processo nº 22001.006958/2024-12, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei n° 8.666/93.; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEMTI SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (150) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 11 de setembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (150) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 11 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Romário Feitosa de Sousa,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA , 02-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022146/2024-14/IG: 1304144

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0007/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, com o endereço Praça Gustavo Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: Urucutuba, Município de Caucaia/CE, CEP:61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0001/2023 publicado no DOE página 81 de 1 0 /04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022146/2024-14 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0001/2022, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de Abril de 2024 até 06 de Agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028546/2024-33/IG:1304158

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2023 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, com o endereço Rua José Sabino Mendes nº 2313, o bairro: Flores Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho , 32 Bairro Parque São José, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 12/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 de acordo com o processo nº 22001.028546/2024-33 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência ao contrato nº 12/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por