DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 185
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CICERO EDVANIO DE SOUZA | Inspetor | V | 12/02/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| MARCIO FERNANDES SOUSA DA SILVA | Inspetor | V | 12/02/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº255/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002269/2024-64, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDO | TOTAL(R$) | ||||
| FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ | Inspetor | V | 05/02/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| MÁRCIO FERNANDES SOUSA DA SILVA | Inspetor | V | 05/02/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte |
0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº256/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002362/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2024-DIFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WESLEY MARTINS BESSA | Inspetor | V | 05/02/2024 | Morada Nova para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| DANIEL LUCAS TORRES VIEIRA | Inspetor | V | 05/02/2024 | Morada NovaparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº085/2023 – CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com os arts. 3º, inc. V, §5º e art. 23, caput, todos da Lei nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº31.804/2015 e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.038790/2023-30, contida na Nota nº111/2023-CPP, publicada no BCG nº215, de 20/11/2023, RESOLVE: PROMOVER à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 13/11/2023, pela modalidade requerida, o CABO PM 15969 JOSÉ CLAUDÊNIO MARQUES , M.F.: 10729718. QCG EM FORTALEZA-CE, 21 de dezembro de 2023 (Decreto do Estado nº34.097/2021).
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
PORTARIA Nº00909/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Operações de Inteligência, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 15.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00909/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACR | ESC TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Erinaldo Nogueira, MF.: 300.815-1-X |
3ºsgt PM | V | 06/07/2023 `a 21/07/2023 |
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS | 15.5 diária(s) - 06/07/2023 à 21/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 950,61 | |
| Gerardo Magela Da Silva, MF.: 302.418-1-9 |
3ºsgt PM | V | 06/07/2023 `a 21/07/2023 |
RUSSAS/ FORTALEZA/ RUSSAS | 15.5 diária(s) - 06/07/2023 à 21/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 950,61 | |
| VA | LOR TOTA | L GE | RAL R$ 1.901,22 |
PORTARIA Nº00911/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar apoio policial especializado por ocasião do Aniversário de 250 anos do Município de Sobral., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art.5º § 1º; Art. 10, classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.