DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 193
| ANEXO |
ÚNICO A QU | E SE REFERE O ATO DA | PRESIDÊNCIA N |
º026/2024 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 017639 | TATIANE TEIXEIRA CARVALHO |
Membro Executivo Nível III |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Noções de Dir. Constitucional e Legística |
25 | R$ 93,73 | 2.343,25 | |
| 002066 | TEREZINHA PORTO SEQUEIRA |
Serviços Técnicos Intermediários |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais -Técnica de redação Oficial |
MARÇO 2024 | 20 | R$ 93,73 | 1.874,60 |
| 037061 | VICTOR QUINTELA PONTES |
Analista Legislativo | Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Técnica de Redação Legislativa |
20 | R$ 93,73 | 1.874,60 |
*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº033/2024**
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº01255/2024, protocolado em 27 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)28 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº033/2024
| NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará |
Doutor | Gestão De Projetos Para Organizações Sociais |
Março | 18 h/a | R$140,60 | R$ 2.530,80 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº034/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº001256/2024, protocolado em 27 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)28 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº034/2024
| NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará |
Doutor | Formação em Educação Legislativa: O papel da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania” |
Março | 18 h/a | R$140,60 | R$ 2.530,80 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº035/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº01249/2024, protocolado em 27 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)28 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº035/2024
| NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL FREITAS DA SILVA |
Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará |
Doutor | NEPPAD- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Parlamento Aberto e Democracia |
Março | 20 h/a | R$140,60 | R$ 2.812,00 |
| *** *** *** |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00466/2024. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.02.2024, SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001468, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME27, com fulcro Art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso I, e art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Federal nº 103 e art. 1°,caput, §1º, inciso III, “a”, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos proporcionais a 100%, calculados pela média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição de julho/1994 a janeiro/2024, no valor total de R$ 32.052,90. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Dep. João Jaime 2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO