DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024 27

diligências necessárias, assegurando a conformidade com os preceitos normativos e a qualidade do corpo docente; CONSIDERANDO a necessidade de realizar ajustes formais nos documentos normativos desta Instituição de Ensino Superior com a alteração do número do Edital Nº 008/2023-GR, aprovado pelo Provimento Nº 18/2023-GR para o Edital Nº 001/2024-GR; CONSIDERANDO a urgente necessidade de realização do certame; CONSIDERANDO que o aguardo para tramitação da matéria junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), causaria prejuízos ao bom andamento de semestre letivo; RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE:

Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2024-GR, que fixa as normas para as inscrições ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo anexo é parte integrante deste Provimento.

Art. 2º - Este Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de janeiro de 2024. Ana Roberta Duarte Piancó REITORA, EM EXERCÍCIO

Republicado por incorreção.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº273/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001086/2024-20/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 13/03/2024 a 16/03/2024, a fim de Participar da reunião do Fórum de Graduação – FORGRAD e da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe – CRES+5., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 1.059,81 (um mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.249,06 (um mil e duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.928,38 (dois mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.177,44 (quatro mil e cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº295/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.001199/2024-25;31032000607/2024-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº334/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001396/2024-44;31032.001319/2024-94;31032.001315/2024-14;31032.001318/2024-40;31032.001397/202499;31032.001317/2024-03;31032.001316/2024-51-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÃO, PELETIZADA PARA COELHOS) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 22/02/2024 até 22/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00 Oito mil e novecentos e dez reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Marcelo Henrique Saraiva-Representante da Empresa MV COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2024

PROCESSO Nº : 31032.001506 / 2023-97 FUNECE OBJETO: SERVICO DE IDENTIFICACAO - DOIS DIGITAL OBJECT IDENTIFIER SYSTEM, IDENTIFICADOR DE OBJETO, DIGITAL JUSTIFICATIVA: A Contratação configura-se uma necessidade para as revistas do Portal de Periódicos da UECE, pois somente com a atribuição de um identificador único do objeto (DOI) é possível indexar as revistas, preservar as informações dos artigos na Crossref e qualificar nacional e internamente a divulgação científica realizada na UEE, por intermédio das revistas científicas da instituição VALOR GLOBAL: R$ 16.704,00 ( dezesseis mil e setecentos e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16574 -31200001.12.364.241.20720.03.339039.