DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024

SOHIDRA/CCC; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 256.842,29 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), de replanilhamento ao contrato); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 03/2023/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2023/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, Tel: (85) 3223-7855; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8°da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajuste ao Contrato nº14/2023/SOHIDRA , cujo objeto é o sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz de 5.000L, com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, (Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08), referente ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022/FUNASA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 1.023.834,01 (Hum milhão, vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavos), o que corresponde a 3,42%, de reajuste ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 14/2023/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO. Adauto Jose Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220003/SOHIDRA

O Ordenador de despesa da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20220003/SOHIDRA/CCC, referente ao Processo N° 10277064/2022, que tem por objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa MSI ENGENHARIA LTDA , Cnpj nº 29.578.381/0001-72, no valor de R$ 632.305,54 (Seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024. Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Adauto Jose Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME situada na Av. Rui Barbosa,Nº1246 - Bairro Aldeota- Fortaleza-CE - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS - LTDA , com sede na Rua Carlos Vasconcelos, Nº 1991,Aldeota, CEP:60.115-171, Fone:(85)3099-8900, CPF/CNPJ Nº 35.014.448/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo, Tecnologia da Informação -TI, Motoristas, Telefonista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220001/FUNCEME-GESPE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.686.568,24 Três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no anco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339037.1.500.9100000.0 .2.01 – Manutenção 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 – Suporte 29200007.18.545.341.20485.09.339037.1.500.9100000.0.3 .01 – Gestão 29200007.18.545.341.10068.03.339037.1.501.1200070.1.4.01.- MAPP 17 29200007.18.545.341.10068.09.339037.1.501.1200070.1.4.01. - MAPP 17 . DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Sócio Administrador da EUROSERV- CONTRATADA.

Marilene da Pascoa Barros

ASSESSORA CHEFE DA ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea “d”, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 028/2018/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela SEPLAG/CE às fls. 144/147, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH à fl. 02/03, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.001849/2024-29, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº028/2018/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra – MTE CE 000127/2024, cujo período de vigência é de 01/01/2024 a 31/12/2024, e data-base da categoria em 1º de janeiro. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 211.105,28 (duzentos e onze mil, cento e cinco reais e vinte e oito centavos). O valor mensal do Contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação, fica repactuado de R$ 2.212.842,84 (dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.318.395,48 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). O valor global do Contrato passa de R$ 28.192.898,27 (vinte milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 28.404.003,55 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quatro mil, três reais e cinquenta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o dia 08/05/2024, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2018/ COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/02/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2022/COGERH

I - ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA . V – ENDEREÇO: RUA PADRE ANTONIO CORREIA DE SÁ, Nº 70; BAIRRO: VILA AZUL; CEP.: 63.870000; BOA VIAGEM-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Contratos e licitações da COGERH – 2018,