DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
183
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Herculles Lopes Oliveira, MF.: 308.874-5-X |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ SENADOR POMPEU |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 21.46 - 3,5 diária(s) - QUIXADÁ - 10% |
R$ 236,11 |
| Jose Barros De Carvalho E Sa, MF.: 309.095-9-3 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ SENADOR POMPEU |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 21.46 - 3,5 diária(s) - QUIXADÁ - 10% |
R$ 236,11 |
| Francisco Daniel Costa Dantas, MF.: 309.065-1-9 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ SENADOR POMPEU |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 21.46 - 3,5 diária(s) - QUIXADÁ - 10% |
R$ 236,11 |
| Francisco Allef Bernardo Tavares,MF.: 300.185-4-0 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ/ SENADOR POMPEU |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 21.46 - 3,5 diária(s) -QUIXADÁ - 10% |
R$ 236,11 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 2.361,10 |
PORTARIA N°00916/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar a condução do material que será será tulizado no Stand da PMCE, por ocasião da Expocrato 2023 no município do Crato/CE., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea b; Art. 10 e 17, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 9.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00916/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
| NOME / MATRICULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO TOTAL |
||||
| Marciano Pereira Da Silva, MF.: 109.286-1-3 |
Subten PM | V | 08/07/2023 `a 17/07/2023 | FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA |
9.5 diária(s) - 08/07/2023 à 17/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 582,63 |
| Marcio Silva Costa, MF.: 151.720-1-0 |
3ºsgt PM | V | 08/07/2023 `a 17/07/2023 | FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA |
9.5 diária(s) - 08/07/2023 à 17/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 582,63 |
| VALOR T | OTAL GERAL R$ 1.165,26 |
*** *** * PORTARIA Nº11/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Solenidade Alusiva ao Aniversário do 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho (4º CPMCE-MJP),, concedendo-lhes 1 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO ROTEIRO |
QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GIVANILDO FREIRE DA SILVA | ST PM | V | 27 À 28/02/2024 FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA |
1,5 | 61,33 | 91,99 | 110,40 |
| CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA | ST PM | V | 27 Á 28/02/2024 FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA |
1,5 | 61,33 | 91,99 | 110,40 |
*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº16/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas da Disciplina Eletiva LGG024 na cidade de Sobral/CE, no período de 02/03 a 03/03/2024 aos alunos do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhes 1,0 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2024.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIA VALOR |
S | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Keydna Alves Lima Carneiro | TEN CEL QOPM | IV | 02/03 a 03/03/2024 | Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE | 1,5 | R$ 64,83 | 20% ACRÉSCIMO |
R$ 116,70 |
| Célio Silva Freitas | SUBTENENTE PM | V | 02/03 a 03/03/2024 | Fortaleza/CE- Sobral/CE - Fortaleza/CE | 1,5 | R$ 61,33 | 20% ACRÉSCIMO | R$ 110,40 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024 - CCPM/PMCE
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LIMITADA , inscrita no CNPJ n° 40.787.494/0001-10, situada na Quadra 27, Lote 03 - Conjunto Uirapuru, Travesssa WE 02, Icuí-Guajará - Ananindeua-PA, CEP 67.125-864. OBJETO: Aquisição de Placas de Homenagens , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. SACC 1306244. IG 1264144. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 – DAF/CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.066,00 QUARENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200006010.06.122.196.20957.01.339031.1.7.59.70 10200006010.06.122.196.20957.03.339031.1.7.59.70 10200006010.06.122.196.20957.11.339031.1.7.59.70 DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO e JONATHAN SHELLDO LIMA MORA.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS MAT.: 084.01-1-4
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024 - CCPM/PMCE
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , situada à Rua Luiza de Carvalho, 320, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ n° 40.392.359/0001-76. OBJETO: Aquisição de Botons e Medalhas por tempo de serviço , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. SACC 1306750. IG 1264144.