DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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INSC NOME CPF CARGO RESULTADO FINAL 75 Franciele Barbosa de Sousa Silva 092.574.303-83 Creche de Tempo Integral 14 pontos

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/SME/2024 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguaçãopelo servidor que as receberem.

1–DOCUMENTAÇÃO:

I- Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; II- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no documento de identificação apresentado; III- Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última eleição ou comprovante de quitação eleitoral; III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo masculino; IV- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; V - Certidão de casamento ou nascimento; VI- Comprovante de residência atualizado (emitido à nomáximo noventa dias); VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já possua); VIII- Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) emitidos pela(s) instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; X- Duas fotos coloridas, recentes,notamanho3x4centímetros; XI - Declaração de bens; XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; XIV- Documento contendo CPF do dependente. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F3EF826F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023- SEEL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SEEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DA ARENINHA DO CALÇADÃO DA LAGOA DA SEDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO QUE, NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:DED5EB5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, E D DE , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Santo; CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor sobre a organização e o funcionamento do referido poder; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 006/2024, de 05 de fevereiro de 2024, o qual declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem; CONSIDERANDO que em épocas de estiagem, o valor da energia elétrica tende a subir consideravelmente, bem como, levando em consideração as reiteradas quedas e oscilações de energia elétrica em que o nosso Município vem sofrendo, sendo principalmente nos períodos da tarde. Art. 1º. Fica facultado, aos Secretários Municipais, implementar expediente corrido em suas respectivas pastas, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no ano de 2024. § 1º. O disposto no caput não se aplica aos servidores municipais, detentores de cargos privativos da área da saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nas repartições integrantes da rede municipal/municipalizada de saúde. Art. 2º. determin ão de que tr t o rt. 1º deste De reto não dever fet r o fun ion mento dos servi os essen i is, t is omo: serviços de saúde (urgência e emergência), limpeza pública, segurança, vigilância sanitária. Parágrafo Único. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata o caput deste artigo disciplinarão o regime de escala e/ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não interrupção dos serviços. Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:1399327E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 019/2024 – GAB ANT, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO PELA APOSENTADORIA DE SERVIDOR NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE