DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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CONTRATANTE, e CARLOS FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES- CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E1F8D2DD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD

EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.05.25.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: R.R.F GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS, CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 29/12/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e CARLOS FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES- CONTRATADA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4D0FF43D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO REFIS 2023

Processo Administrativo nº 202400161 instaurado com fulcro no art. 9º da Lei Municipal nº 2.746/2023 considerando a formalização de quiatação de dívidas de IPTU por meio de dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas na Lei. A COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO RESOLVE: DEFERIR o pleito de adesão do contribuinte S.D. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA ao Programa de REFIS 2023, manifestando o aceite a sua proposta de Dação em Pagamento, na qual ofertou terreno constituído da quadra 8 (oito) do loteamento Horizonte Belo, deste Município de Barbalha/CE, prfazndo uma área total de 1.237,88m², para adimplemento de sua obrigação, devendo esta Municipalidade proceder com a imediata suspensão dos débitos do contribuinte, quitados por este instrumento e sua posterior baixa completa após a transferência final do imóvel.

Registre-se; Cumpra-se; Publique-se;

Barbalha/CE, 28 de fevereiro d 2024.

AQUILES SOARES SAMPAIO Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infrestrutura e Serviços Públicos

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora- Geral do Município

MARLON COSTA FIGUEIRÊDO Diretor de Tributos
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:4F4D10E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 01.02.016/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA AO TRABALHO, REQUERIDO PELA SERVIDORA MARIA JUDILENE DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pela servidora Maria Judilene dos Santos Silva, que solicita o retorno ao trabalho após Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular concedida em 16/02/2022 até 16/02/2024.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora entregue à Secretaria de Educação manifestando interesse em retornar às atividades em 01/02/2024;

CONSIDERANDO, o teor do Parecer nº 012/2024-PGM, emitido pela Procuradoria Geral do Município de Barbalha (CE), que opina pela possibilidade do deferimento do retorno da servidora efetiva Maria Judilene dos Santos Silva.

CONSIDERANDO, o cumprimento dos requisitos previstos na Lei Complementar nº 02/2022 com fulcro no §2º, art. 82;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, o retorno ao trabalho à servidora Maria Judilene dos Santos Silva, inscrita no CPF nº 073.580.744-24, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Vigia Diurno, com matrícula funcional nº 00844421 a partir de 01 de fevereiro de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 01 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BFC08C2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.02.01/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.19.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.02.01/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.02.19.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 52.332.296 JEFFERSON LUIZ DA SILVA inscrita no CNPJ nº. 52.332.296/0001-41. Objeto: Contratação de Show rtísti o do rtist /humorist SELM DE NIÊT ―(DEIXE ELE ( ) MÃE D EDUC ÇÃO)‖, se re liz r dur nte o evento de integração da rede municipal de ensino, denomin do: ―VOLT S UL S B RB LH : CONECT NDO S BERES‖ mobiliz ndo