DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:103695B4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 42.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A MARA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/02/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO UAB-CEARÁ, FORTALECIMENTO E UNIVERSIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PUBLICA NO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:864E6B66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 4/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a elaboração e publicação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Cariús para o Exercício de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a obrigatoriedade trazida Pela Lei 14.133 de 2021 de os órgãos de cada ente federativo elaborar, publicar e divulgar um plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias;

RESOLVE:

Art. 1º Torna-se público o Plano de Contratações Anual do Poder Legislativo de Cariús para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Novas contratações não previstas no Plano de Contratações Anual deverão seguir os trâmites e determinações contidas na Lei Federal nº 14.133 e caso autorizado deverá ser feito mediante atualização do plano atual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 01 março de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:E059D7BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PE

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024/PE. Objeto: Serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica, fornecimento de insumos e consumíveis necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.catunda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297- 000.

Catunda/CE, 1º de março de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:DD81E9B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, a Sra. ISABELY BRITO DA MOTA, advogada, inscrita na OAB/PI nº 23.783, CPF Nº 068.468.383-09, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval