DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E22E6CA4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-044, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Leonardo Antunes de Medeiro, Procurador. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.352.887,98 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.043.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601- 10.303.0006.2.041.0000 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); e 0610-10.305.0009.2.042.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanentes). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).
Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA1ED8EC
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
A H DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n° 4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, através de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da Silva Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.043.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601- 10.303.0006.2.041.0000 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); e 0610-10.305.0009.2.042.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanentes). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).
Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B2A1F614
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DO
GABINETE-SEGAB
–
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.04-PMI-SEGAB.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
PROTOCOLO
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
SOLUTIONTUX
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0301-04.131.0003.2.021,
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2023 A
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA
CUNHA (SECRETÁRIO) E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA,
REPRESENTANTE
LEGAL
(PROPRIETÁRIA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS,
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F1628BFD
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO