DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400065 65 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.033295/2023-56) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Média Final . 1º 155283 ROBSON PARMEZAN BONIDIA 78,61 . 2º 155250 CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO 76,77 . 3º 155205 ALEXANDRE BELETTI FERREIRA 61,80 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA BIOMÉDICA / PROCESSAMENTO DE SINAIS B I O LÓ G I CO S . Classificação Protocolo. Candidato Média Final . 1º 155279 HERMAN LUCAS DOS SANTOS 84,2 . 2º 155263 PÂMELA DE SOUZA SCHIABER 63,6 . 3º 155151 FÁBIO INOCÊNCIO KRAVETZ 62,5 MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 11/2023, publicado no DOU de 07 de março de 2023, Seção 3, página 60, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.027132/2022-53). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Apucarana, de que trata o Edital nº 59/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 02 de outubro de 2023, seção 3, páginas 91 a 96. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045970/2023-90) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação/Ciência da Computação AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155223 MAURICIO MASSARU ARIMOTO 82,2 . 2º 155163 LEONARDO PIO VASCONCELOS 66,7 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 86 - 42886 a 42897; 42899 a 42928; 42933; 42934; 42937 a 42946; 42949 a 42960; 42967 a 42972; 42974; 42980 a 42998 Livro 87 - 43008; 43012 a 43014; 43018 a 43064; 43066 a 43083; 43087; 43091 a 43103; 43105 a 43118 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 1º de março de 2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 5, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 82, onde se lê: "para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação", leia-se "para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Engenharias IV". MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA-Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 25/01/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mariano Garmendia, presidente do INTA. 23064.038101/2023-17. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - GEA Acordo de Cooperação técnica celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde (SESA), CNPJ sob nº 23.086.176/0001-03, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: Conjugação de esforços entre a SESA e HU-UNIFAP para propiciar a ampliação do quantitativo de leitos de clínica médica no HU-UNIFAP. Vigência: 27 de fevereiro de 2024 e término em 27 de junho de 2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Partícipes: SILVANA VEDOVELLI, Secretária da Saúde do Estado do Amapá, Tânia Regina Vilhena, Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Amapá, Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, Superintendente do HU-UNIFAP e Clodoaldo Tentes Côrtes, Gerente de Atenção à Saúde do HU-UNIFAP AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 90006/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002267/2024-53 Aquisição de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 às 14h00 no e- mail [email protected]. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG Processo nº 23760.002957/2024-70. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.489.064/0001-05 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 38- INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML SOL. INJETAVEL 10ML, registrado na Ata de Registro de Preços nº 117/2023 (Pregão nº 028/2023 -Processo nº 23760.000297/2023-10), firmada com a empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.489.064/0001-05, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002957/2024-70 em 28/02/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 1º de março de 2024 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028568/2023-37. Dispensa de Licitação nº 63/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 6.996,88. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034692202331. Dispensa Nº 312/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição parcelada de cateter swang ganz.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 01/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23860.012314/2023-25. Pregão. Nº 195/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: As seguintes alterações contratuais: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 6,68% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 171, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0); alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,38% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 171, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0); a prorrogação contratutal por mais 120 (cento e vinte) dias, de 21/03/2024 a 18/07/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.131,96. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.005375/2022-58. Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço contínuo na área de engenharia clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais em todas as unidades físicas e anexos do hospital de ensino da universidade federal do vale do são francisco/hu-univasf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 899.994,99. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).