DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400042 42 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001830/2024-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALYNE TOSCANO MARTINS, matrícula SIAPE 1836888, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0861488, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de março de 2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002419/2024-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JÉSICA ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE 3161388, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 226, de 17/03/2022, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 21/03/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 139, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002419/2024-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1132541, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 408, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art 1º Alterar, em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do Processo nº 0022449-05.2019.4.01.3400 e do Parecer de Força Executória n. 00078/2024/ EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor BENJAMIN XAVIER DE PAULA, inscrito na Matrícula SIAPE sob o nº 1476406, para "art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, calculado nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004", a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005382/2024-02; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO VICTOR RUPPEL SANCHES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 7/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0868827, oriunda da aposentadoria de Fabricio Diego Vieira. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005583/2024-00; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", PEDRO ACÁCIO RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 7/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº 0814080, oriunda da vacância de João Fabricio Filho. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005461/2024-13; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOSUÉ CORDEIRO DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0869058, oriunda da exoneração de Wilian Cardoso. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006258/2024-56; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CLARICE ELENA BARCELLOS CAMPOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0304219, oriunda da vacância de Ana Claudia Murakami. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006298/2024-06; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUIZ CLÁUDIO VALÉRIO DE GODOY, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Londrina, na vaga nº 0814088, oriunda da vacância de Fernando Toshiyuki Fujikawa. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006328/2024-76; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MAT E U S VINÍCIUS NOGUEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Londrina, na vaga nº 0814089, oriunda da exoneração de Frederico de Figueiredo Siena. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006477/2024-35; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KARINA ESTEFÂNIA LUIZETO ALVES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0811761, oriunda da exoneração de Regiane Aparecida Kaizer Franco. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 186****, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de março de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 357 - DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor STENIO ROBERTO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 0400647, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990. Nº 360 - AUTORIZAR, em caráter excepcional, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVANE MASCARENHAS DE ALMEIDA para cursar Doutorado "sanduíche" na Universidade Aberta, Delegação de Coimbra em Portugal, durante o período de 07/04/2024 à 17/10/2024.