DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente viagem tem por objetivo Acompanhar e Assessorar a Sra. Ministra de Estado durante a agenda oficial em Nova York, a ser realizada de 11 a 15 de março de 2024, razão pela qual se justifica a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.200397/2024-22). APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria nº 227 de 16 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designadas as representantes da Sociedade Civil para compor o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, em conformidade com os dispositivos a seguir: I - Titular: a) Arlene Oliveira da Costa - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). II - Suplente: a) Ana Ilda Nogueira Pavão - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). III - Titular: a) Cleissiane Souza da Silva - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM). IV - Suplente: a) Milcy Cordeiro de Carvalho - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM). V - Titular: a) Diva Helena Nogueira Miyazaki - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA. VI - Suplente: a) Laurice Yoko Arita - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). VII - Titular: a) Elaine Cristina Barroso Ferreira - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). VIII - Suplente: a) Dilma da Silva Gomes - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). IX - Titular: a) Fernanda Monteiro Prado Tereza Marques - Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). X - Suplente: a) Ana Flávia Sallai Pinto - Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). XI - Titular: a) Joana Rodrigues Mousinho - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). XII - Suplente: a) Rosangela Silva do Nascimento - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). XIII - Titular: a) Josefa Ferreira da Silva - Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores (MONAPE). XIV - Suplente: a) Maria Aparecida Luciano - Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores (MONAPE). XV - Titular: a) Luena Maria Ferreira dos Santos - Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB). XVI - Suplente: a) Ana Flávia Gusmão Satre Santos -Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB). XVII - Titular: a) Maria de Fátima Veras dos Santos - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). XVIII - Suplente: a) Jéssica Millene Alves Martins Rocha - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). XIX- Titular: a) Maria Helena da Silva Oliveira Santos - Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA). XX - Suplente: a) Adriana dos Reis - Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA). XXI- Titular: a) Marly Lúcia da Silva Fereira - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos ( CO N F R E M ) . XXII - Suplente: a) Jeane do Socorro Nogueira do Nascimento - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM). XXIII - Titular: a) Nadia Maria Realli - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca ( CO N FA P ES C A ) . XXIV - Suplente: a) Márcia Regina Correa Santos - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca ( CO N FA P ES C A ) . XXV - Titular: a) Tereza Rodrigues Pereira - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (REDE PANTANEIRA). XXVI - Suplente: a) Enilza da Silva - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (REDE PANTANEIRA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001886/2024- 14 resolve: EXONERAR ÉRIKA ARAÚJO FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 07 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento nas Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e CLXXXI Reunião do Conselho de Administração da CAF, em Punta Cana, República Dominicana e, nos dias 11 e 12 de março de 2024, em reuniões com Ministros e autoridades do Governo Peruano para tratar de projetos que contribuirão para a Integração Sul-americana, em Lima, no Peru. (Processo SEI nº 03101.000632/2024-17). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, AISLAN CELIO FERREIRA, CPF nº XXX.357.697 -XX, matrícula nº 1792782, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/02/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 252 - Designar DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.756.571-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 253 - Designar CAMILA COSTA IBIAPINA REIS, CPF nº XXX.155.503-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 254 - Designar ANDRE SOUZA PELECH, CPF nº XXX.802.007-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 255 - Designar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.421.903-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 256 - Designar CARLOS ARROYO JUNIOR, CPF nº XXX.884.918-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Limeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 257 - Designar MONICA DE MAIO, CPF nº XXX.495.628-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 258 - Dispensar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº XXX.757.727-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Articulação Institucional em Geociências, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 259 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 260 - Designar RODRIGO RACHID DE SOUZA, CPF nº XXX.302.317-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação. Nº 261 - Dispensar RODRIGO GALDINO DOS REIS, CPF nº XXX.409.698-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 262 - Designar RODRIGO GALDINO DOS REIS, CPF nº XXX.409.698-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 266 - Dispensar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 20/02/2024. Nº 267 - Dispensar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 20/02/2024.