DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400062 62 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nome Guilherme Santana Ferreira de Sousa - Agente de Contratação SIAPE: 0472888 CPF: 236.807.413-91 Dirceu Espíndula de Andrade - Agente de Contratação SIAPE: 1938097 CPF: 557.117.153-72 Raimundo José da Cruz Cunha - Equipe de Apoio SIAPE: 0472718 CPF: 279.429.103-34 Kátia Cristina Lopes Freitas - Equipe de Apoio SIAPE: 0473019 CPF: 334.244.033-34 Adalberto Mota Athayde - Equipe de Apoio SIAPE: 0497547 CPF: 124.868.763-91 Licínio Brites Carmona - Equipe de Apoio SIAPE: 0507421 CPF: 356.853.601-34 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 3º - O Coordenador Distrital, quando for necessário, poderá solicitar apoio de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 16, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. n° 92, Pág. 56, Seção 2, de 16 de maio de 2023. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, o servidor MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, código 32.0113, de Assessor Técnico Especializado, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 139- Dispensar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro corrente, DIANA DOMINGUES DA CAMARA GRACA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0448, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Farmácia, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 140- Dispensar, RAFAEL DE LIMA BILIO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Ensino e Informação, FCE 1.07, código 45.00276, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 142- Designar, ANDRE RODRIGUES PINTO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0448, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Farmácia, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 143 - Dispensar, a partir de 01 de março corrente, GUSTAVO CARDOSO GUIMARAES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0148, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Projetos, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 144- Dispensar, a partir de 01 de março corrente, RODRIGO DAS NEVES COSTA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00159, de Assistente Técnico, do Serviço de Segurança da Coordenação de Serviços Operacionais, da COORDENAÇ ÃO - G E R A L DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 145 - Designar, RODRIGO DAS NEVES COSTA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0148, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Projetos, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 238, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 19980.224133/2023-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a servidora LÍGIA FERNANDES PEREIRA DE MELO, matrícula nº 1176514, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na 7ª Zona Eleitoral de Pernambuco, no Recife, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 248, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 02 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de missão no âmbito do Projeto Promoção do Trabalho Decente na Cadeia do Algodão em Moçambique, em Maputo, Moçambique. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 329, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201400/2024-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, FABIANA TANIGUTI GONDO, matrícula nº 1500837, da função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 330, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201400/2024-81, resolve: Designar RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 331, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.201400/2024-81, resolve: Dispensar RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 332, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201462/2024-47, resolve: Designar VINÍCIUS GOMES LOBO, matrícula nº 1043638, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 333, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202443/2024-59, resolve: Designar MARIA SALETE DE LIMA, matrícula nº 1835236, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 335, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200825/2024-57, resolve: Designar WALDO JOSE CARAM ROHLFS, matrícula nº 1373340, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência delegada no inciso XVII do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, seção 1, fls. 111/112, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.035221/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor PEDRO MORAES RASO SARDINHA PINTO, matrícula SIAPE nº 1803986, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a partir da data de publicação. Art. 2º O servidor público fica impedido de exercer atividades que gerem conflito de interesse com a administração pública, nos termos do Artigos 5º e 6º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. Art. 3º O servidor deve apresentar-se na Unidade de gestão de pessoas do seu Órgão ou Entidade de lotação para retomar o exercício de suas atribuições funcionais no primeiro dia útil seguinte ao término do período da licença. Art. 4 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001699/2024-89, resolve: Dispensa, a contar de 26 de fevereiro de 2024, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.. . Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . CARLA CRISTINA ARAUJO Agente Administrativo 5795449 G S I S T E / S I P EC Portaria nº 94, de 25/2/2021, DOU de 3/3/2021 GEORGE SANTORO